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Legislações

Decreto 146/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 58.128.485 (cinquenta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco cruzeiros).
Detalhes
Decreto 145/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.563.913 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e treze cruzeiros).
Detalhes
Decreto 144/1984

Vigente

Sobre o cálculo do valor da taxa da iluminação pública.
Detalhes
Decreto 143/1984

Vigente

Atualiza valores para base de cálculo de tributos.
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Decreto 142/1984

Vigente

Regulamenta a concessão de descontos e prazo de pagamento da taxa de conservação de estradas municipais.
Detalhes
Decreto 141/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.308.000 (um milhão, trezentos e oito mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 140/1984

Vigente

Nomeia comissão para fixar atualização de base de cálculo de tributos municipais.
Detalhes
Decreto 139/1984

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 138/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 25.634.800,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos cruzeiros).
Detalhes
Decreto 137/1984

Vigente

Exonera JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 136/1984

Vigente

Exonera HILÁRIO ADÃO PIVATTO.
Detalhes
Decreto 135/1984

Vigente

Regulamenta concurso para incentivo à arrecadação de tributos.
Detalhes
Decreto 134/1984

Vigente

Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 133/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 15.000.000 (quinze milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 132/1984

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 131/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.004.000 (seis milhões e quatro mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 130/1984

Vigente

Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 129/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 128/1984

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 127/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 126/1984

Vigente

Nomeia pessoas para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 125/1984

Vigente

Exonera IVONETE T. VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes
Decreto 124/1984

Vigente

Concede gratificação pela representação de gabinete.
Detalhes
Decreto 123/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Detalhes
Decreto 122/1984

Vigente

Exonera LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 121/1984

Vigente

Exonera CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 120/1984

Vigente

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDO.
Detalhes
Decreto 119/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 118/1984

Vigente

Exonera AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 117/1984

Vigente

Nomeia Gerente Técnico e Suplente para coordenação da PRAM - Programa de Ação Municipal.
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Decreto 116/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 115/1984

Vigente

Exonera EURIDES DA SILVA MULLER.
Detalhes
Decreto 114/1984

Vigente

Retifica nome de servidores.
Detalhes
Decreto 113/1984

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei Nº 007/83.
Detalhes
Decreto 112/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Detalhes
Decreto 111/1984

Vigente

Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 110/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 109/1984

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 108/1984

Vigente

Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Decreto 107/1984

Vigente

Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Detalhes