Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5270
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3052
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 50

Status

• Revogado 15
• Vigente 9791

Ano

• 2026 58
• 2025 523
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 48/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença a MÁRIO MIGUEL IASINSKI
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Portaria 47/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para AMÉRICO MAGNANI
Detalhes

Portaria 46/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
Detalhes

Portaria 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à FABIANA DOS SANTOS DE BARROS
Detalhes

Portaria 44/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ
Detalhes

Portaria 40/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ONSI VANDERLEI GAITKOSKI
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Portaria 39/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença sem vencimentos à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
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Portaria 38/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte
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Portaria 37/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 36/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a Banca Examinadora e define suas atribuições no Processo de Seleção Pública para Estágios Não Obrigatórios, conforme Edita 01/2026
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Portaria 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença à CLECI PIENOW BITENCOURT
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Portaria 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
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Portaria 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
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Portaria 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
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Portaria 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à DANIELADE JESUS
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Portaria 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder férias à GABRIELI CAROLINE CANZI
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Portaria 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
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Decreto 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE
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Decreto 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia SUZAMAR ALGERI
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
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Decreto 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
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Decreto 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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