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Portaria 6/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Portaria 5/2026

Vigente
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Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Portaria 4/2026

Vigente
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Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
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Portaria 3/2026

Vigente
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Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
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Portaria 2/2026

Vigente
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Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI
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Decreto 1/2026

Vigente
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Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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Portaria 1/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Lei Ordinária 1397/2025

Vigente
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscitores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Lei Ordinária 1396/2025

Vigente
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2026 da administração direta e indireta e do legislativo municipal na importância de R$ 63.520.110,00 (sessenta e três milhões, quinhentos e vinte mil, cento e dez reais)
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Lei Ordinária 1395/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 do Município de Pranchita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1394/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1393/2025

Vigente
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Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no Município de Pranchita/PR.
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Lei Ordinária 1392/2025

Vigente
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Pranchita, nos termos do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 135/2024, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1391/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS a título de incentivo à empresa VALMIR DA SILVA, visando promover o desenvolvimento socioeconômico do Município Doador e dá outras providências
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Lei Ordinária 1390/2025

Vigente
00/00/0000
Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita - PR, regulamentado pela Lei nº 1.106/2015
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Lei Ordinária 1389/2025

Vigente
10/07/2025
Autoriza o Poder Legislativo filiar-se na ACAMSOP
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Lei Ordinária 1388/2025

Vigente
00/00/0000
Altera a Lei nº 1113/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Pranchita, Estado do Paraná, para dispor sobre a possibilidade de ampliação excepcional e transitória da jornada de trabalho dos servidores em jornada parcial
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Lei Ordinária 1387/2025

Vigente
00/00/0000
Altera os Artigos 1º, 16 e 21, todos da Lei Municipal nº.1.211/2019
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Lei Ordinária 1386/2025

Vigente
00/00/0000
Institui o Código de Posturas do Município de Pranchita - PR e dá outras providências
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Lei Ordinária 1385/2025

Vigente
00/00/0000
Institui o Código de Obras e dá outras providências
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Lei Ordinária 1384/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário básico, constante do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo - PDUOS de Pranchita - PR e dá outras providências
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Lei Ordinária 1383/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Pranchita - PR, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1382/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Pranchita e dá outras providências
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Lei Ordinária 1381/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do Município de Pranchita - PR e dá outras previdências
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Lei Ordinária 1380/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor Municipal de Pranchita, PDM - Pranchita/PR, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1379/2025

Vigente
00/00/0000
Altera os incisos V e VI e insere o §10, todos do Art. 3º da Lei Municipal nº 1254/2021
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Lei Ordinária 1378/2025

Vigente
00/00/0000
Altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos do cargo de Engenheiro Cívil, Anexo I, constante da Lei Municipal nº 1.113/2015
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Lei Ordinária 1377/2025

Vigente
09/06/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do município de Pranchita, para o Exercício Financeiro de 2026
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Lei Ordinária 1376/2025

Vigente
00/00/0000
Denomina de Rua Professora Senara Fátima Bieger Canzi, a Rua Projetada A, localizada no Loteamento Pedro Vieira, com início no cruzamento com a Rua Beira Rio até a Rua Atalaia
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Lei Ordinária 1375/2025

Vigente
06/05/2025
Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Pranchita - Estado do Paraná
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Lei Ordinária 1374/2025

Vigente
19/05/2025
Altera a Licença Maternidade e Licença paternidade
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Lei Ordinária 1373/2025

Vigente
00/00/0000
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
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Lei Ordinária 1372/2025

Vigente
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
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Lei Ordinária 1371/2025

Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
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Decreto 238/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DEMÉTRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON
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Decreto 237/2025

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
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Decreto 234/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 233/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia servidores para exercerem a Função Gratificada de Diretor a partir de 01 de janeiro de 2026
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Decreto 232/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 4.977.125,23 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos)
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Decreto 231/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera PAULA SUZANA ORTEGA
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