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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 478/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação e altera artigos da lei nº 228/91 que trata sobre a política dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes
Lei Ordinária 477/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Artigo 1º da Lei 221/91
Detalhes
Lei Ordinária 476/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Institui locação de espaço publicitário do Ginásio de Esportes
Detalhes
Lei Ordinária 475/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 474/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a alienar bens - máquinas e equipamentos
Detalhes
Lei Ordinária 473/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Humberto Zanini
Detalhes
Lei Ordinária 472/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 471/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Detalhes
Lei Ordinária 469/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 468/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doar terreno à COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 467/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar bens
Detalhes
Lei Ordinária 466/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e controle do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 465/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doar Lote Urbano para construção do Destacamento de Polícia Miliatr.
Detalhes
Lei Ordinária 464/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cia o COMDEC - Defesa Civil
Detalhes
Lei Ordinária 463/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo adquirir uma área de terras
Detalhes
Lei Ordinária 462/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firma convênio com a SERPRA
Detalhes
Lei Ordinária 461/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal
Detalhes
Lei Ordinária 460/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 459/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo transferir parte do FPM a ANSOP
Detalhes
Lei Ordinária 458/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política Municipal de emprego e relação do trabalho
Detalhes
Lei Ordinária 457/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Termo de cessão temporária com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 456/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Associação da Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 455/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 453/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo se ausentar do País
Detalhes
Lei Ordinária 452/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo fixar multas e juros
Detalhes
Lei Ordinária 451/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza isentar multas
Detalhes
Lei Ordinária 450/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoria o Executivo contratar operação de crédito junto ao Fundo de Previdência do Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 121/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 120/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 119/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 118/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 117/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 116/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 115/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes
Decreto 114/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 113/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
Detalhes
Decreto 112/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 111/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes
Decreto 110/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 109/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes
1
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Última