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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2019
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2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 301/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 285/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 277/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 276/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Decreto n° 688/90, de 10/09/90.
Detalhes
Decreto 275/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 274/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina e aprova loteamento.
Detalhes
Decreto 273/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 272/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 271/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes
Decreto 270/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 269/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 268/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR DEFANTE.
Detalhes
Decreto 264/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 263/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 262/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Decreto 261/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARISSA GIONGO.
Detalhes
Decreto 260/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 259/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 258/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 257/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 256/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 255/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 254/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 254/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 253/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 252/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 251/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 250/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 249/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 248/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 247/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 246/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 245/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 244/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 243/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 242/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 241/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 240/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 239/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 237/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
1
2
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