Legislação

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Status

Ano

Portaria 35/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 34/2025

Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Portaria 34/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ANA PAULA CAMARGO ALVES
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Decreto 33/2025

Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Portaria 33/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para a equipe local do PAR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 32/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a alteração do ANEXO I através da publicação da Errata junto à Resolução 1358/2025, sendo destinado o valor de R$ 350.000,00 para ampliação e R$ 100.000,00 para reforma do CENTRO DE SAÚDE NIS I PRANCHITA PR (Unidade de Saúde Marco Aurélio Carpes Marcon) alocado no CNES 2583410, na Rua Xingu nº 781, Centro.
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Decreto 32/2025

Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Portaria 32/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para compor a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a Resolução SESA 1353/2025 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
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Decreto 31/2025

Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Portaria 31/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à KATIANE FIUZA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o PPA (Plano Plurianual 2026-2029) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)
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Decreto 30/2025

Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Portaria 30/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 29/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas da Resolução SESA 870/2021
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 29/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à TÂNIA KELI RADER
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 28/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao segundo quadrimestre de 2025.
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Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 28/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26/2025

Vigente
00/00/0000
Altera plano de aplicação de proposta
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 25/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Operativo para Enfrentamento da Tuberculose do Município de Pranchita PR
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 24/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova Resoluções
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025

Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025

Vigente
01/09/2025
Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029
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Decreto 22/2025

Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van
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Decreto 21/2025

Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS
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Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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