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Legislação

Legislações

Decreto 101/2020

Vigente

Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Decreto 100/2020

Vigente

Prorrogação do contrato de alguns servidores.
Decreto 99/2020

Vigente

Abre crédito adicional extraordinário PARA enfrentamento COVID-19
Decreto 98/2020

Vigente

Nomear Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 97/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nas atividades religiosas no Município de Pranchita.
Decreto 96/2020

Vigente

Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Amigo da Pessoa Idosa.
Decreto 95/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, na retomada das atividades esportivas do Município de Pranchita.
Decreto 94/2020

Vigente

Declara de Utilidade Pública área destinada à SANEPAR.
Decreto 93/2020

Vigente

Designação de Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 92/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio).
Decreto 91/2020

Vigente

Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Decreto 90/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
Decreto 89/2020

Vigente

Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
Decreto 88/2020

Vigente

Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
Decreto 87/2020

Vigente

Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
Decreto 86/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Decreto 85/2020

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alimentação de veículos, móveis,peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto 84/2020

Vigente

Nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita
Decreto 83/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 82/2020

Vigente

Exonerar a pedido e por Aposentadoria de Serviço, Salete Carniel
Portaria 81/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 81/2020

Vigente

Cria a comissão escolar de gerenciamento da Covid-19.
Portaria 80/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 80/2020

Vigente

Prorroga contrato PSS de Lucimara Zanella.
Portaria 79/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 79/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço.
Portaria 78/2020

Vigente

Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do município de Pranchita, estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto 78/2020

Vigente

Progressão/ avanço por merecimento.
Decreto 77/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Pranchita-PR para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em Assist. Social, decorrente do coronavírus e de outras providências.
Portaria 77/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Portaria 76/2020

Vigente

Designação de Eliane kovalski lange, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para responde também pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Decreto 76/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo no Município
Portaria 75/2020

Vigente

Férias a Douglas Roberto Lange.
Decreto 75/2020

Vigente

Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do Município
Portaria 74/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 74/2020

Vigente

Novos membros para compor o Comitê do Transporte Escolar
Portaria 73/2020

Vigente

Férias de 30 dias à alguns servidores.
Decreto 73/2020

Vigente

Nomeia servidores aprovados no PSS
Portaria 72/2020

Vigente

Lotar a servidora Carlionéia Aparecida Campra, junto à Unidade de Saúde do Município.
Decreto 72/2020

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita