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Qualquer
2023
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 205/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instrução educacional da rede municipal de ensino.
Detalhes
Decreto 204/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 203/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 202/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 201/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 200/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 199/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 198/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 196/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes
Decreto 195/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 194/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
Detalhes
Decreto 193/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 192/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 191/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Detalhes
Decreto 190/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 189/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes
Decreto 188/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Tarcízio Algeri.
Detalhes
Decreto 187/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Detalhes
Decreto 186/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes
Decreto 185/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 184/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 183/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 182/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Detalhes
Decreto 181/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Detalhes
Decreto 180/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 179/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 178/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 177/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 176/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 175/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Decreto 174/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO JUNIOR FERREIRA.
Detalhes
Decreto 173/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BIANCA FISCHER CERIOLI.
Detalhes
Decreto 172/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEDA DEBORTOLLI.
Detalhes
Decreto 171/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 170/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 169/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
Detalhes
Decreto 168/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 167/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 166/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Detalhes
Decreto 165/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...