Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 35/2025

Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Portaria 35/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 34/2025

Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Portaria 34/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ANA PAULA CAMARGO ALVES
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Decreto 33/2025

Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Portaria 33/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para a equipe local do PAR
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Decreto 32/2025

Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Portaria 32/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para compor a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR
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Decreto 31/2025

Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Portaria 31/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à KATIANE FIUZA
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Decreto 30/2025

Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Portaria 30/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 29/2025

Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 29/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à TÂNIA KELI RADER
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Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 28/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025

Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Decreto 22/2025

Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 21/2025

Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025

Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Decreto 19/2025

Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Portaria 19/2025

Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Decreto 18/2025

Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Resolução 18/2025

Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00.
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Decreto 17/2025

Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Resolução 17/2025

Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025.
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Portaria 17/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 16/2025

Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025

Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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