Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 1321/2023

Vigente

Abre Crédito Especial no orçamento geral do município.
Detalhes
Lei Ordinária 1320/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1319/2023

Vigente

Cria RUA ACESSO 01, Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1318/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa EZILABETE C MARTINI - RECAPAGEM e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1317/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa SIDIMAR GOLÇALVES DE AZEVEDO 12658037902 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1316/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa JACIR MINUZZI 78431905972 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1315/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa JAIRO QUEVEDO 00649518985 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1314/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa GILBERTO FERREIRA 93150652987 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1313/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa C J GIACOBBO e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1312/2023

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes
Lei Ordinária 1311/2023

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Fundação hospitalar do Fronteira, Inativos e Pensionistas.
Detalhes
Lei Ordinária 1310/2023

Vigente

Acrescenta incisos, parágrafos e altera a redação, parágrafos e artigos da Lei Municipal n° 1099/2015, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Lei Ordinária 1309/2023

Vigente

Autoriza Celebração de Termo de Convênio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem.
Detalhes
Lei Ordinária 1308/2023

Vigente

COPACOL
Detalhes
Decreto 169/2023

Vigente

Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 168/2023

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 167/2023

Vigente

Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Detalhes
Decreto 165/2023

Vigente

enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 164/2023

Vigente

cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
Detalhes
Decreto 163/2023

Revogado

Cria Quadras na Planta Geral da Cidade de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 162/2023

Vigente

Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 161/2023

Vigente

Concede avanço aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 160/2023

Vigente

Concede quinquênio aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 158/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2023

Vigente

Cria Lotes Urbanos.
Detalhes
Decreto 156/2023

Vigente

Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
Detalhes
Decreto 155/2023

Vigente

Revoga o Decreto n° 144/2023.
Detalhes
Decreto 154/2023

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 153/2023

Vigente

Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
Detalhes
Decreto 152/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes
Decreto 151/2023

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 150/2023

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Detalhes
Decreto 149/2023

Vigente

Avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 148/2023

Vigente

Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
Detalhes
Decreto 147/2023

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
Detalhes
Decreto 146/2023

Vigente

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 145/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 144/2023

Vigente

Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 143/2023

Vigente

Dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do Município de Pranchita, Estado do Paraná, Revoga o Decreto Municipal nº. 205/2022, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 142/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita - Estado do Paraná.
Detalhes