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Legislação

Legislações

Portaria 107/2023

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 106/2023

Vigente

Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Decreto 106/2023

Vigente

Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Portaria 105/2023

Vigente

Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA como gestor e fiscal do convênio.
Decreto 105/2023

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
Decreto 104/2023

Vigente

Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
Decreto 104/2023

Vigente

Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Portaria 104/2023

Vigente

Concede Licença Especial ao servidor: LUIZ CARLOS PROENÇA.
Decreto 103/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Portaria 103/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Decreto 102/2023

Vigente

regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Portaria 102/2023

Vigente

Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Decreto 101/2023

Vigente

Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Portaria 101/2023

Vigente

Concede Licença Especial à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Decreto 100/2023

Vigente

Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Portaria 100/2023

Vigente

nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
Decreto 99/2023

Vigente

Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Portaria 99/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Decreto 98/2023

Vigente

Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Portaria 98/2023

Vigente

Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
Decreto 97/2023

Vigente

Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Portaria 97/2023

Vigente

Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
Portaria 96/2023

Vigente

Concede Férias a ADELINO OHSE.
Decreto 95/2023

Vigente

Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Portaria 95/2023

Vigente

Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Portaria 94/2023

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL.
Decreto 94/2023

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Decreto 93/2023

Vigente

Atualiza valores dos vencimentos
Portaria 93/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Portaria 91/2023

Vigente

Concede Licença Especial à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Decreto 91/2023

Vigente

Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Portaria 90/2023

Vigente

Concede Férias as servidoras: BIANCA FISCHER CERIOLI e INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Portaria 89/2023

Vigente

Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI e ROSELI MARIA FRANZMANN.
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Portaria 88/2023

Vigente

Concede Licença Prêmio à CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Portaria 87/2023

Vigente

Concede fárias a servidora Rakel Bressan