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Qualquer
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Decreto 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Portaria 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município.
Detalhes
Decreto 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Decreto 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
Detalhes
Portaria 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
Detalhes
Portaria 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença a JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
Detalhes
Portaria 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designar STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA para responder pela gestão do "Portal da Transparência".
Detalhes
Decreto 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERAR servidora por término de contrato.
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes
Decreto 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Detalhes
Decreto 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar LIGIANE BORGES na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Írio Ritzel.
Detalhes
Decreto 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 48/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS KEVIN SILVA DE LIMA.
Detalhes
Portaria 48/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN.
Detalhes
Decreto 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCOS BORTOLLI.
Detalhes
Portaria 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder licença maternidade a LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Decreto 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a VANDERLEIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear membros para comporem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Decreto 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear BARBARA JULIANA ZILIO.
Detalhes
Portaria 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI MORAIS NOVAK.
Detalhes
Portaria 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES 20 dias de férias.
Detalhes
Decreto 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDENIR AREND.
Detalhes
Portaria 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a GABRIELA LENISE WISNIEWSKI, 15 dias de férias.
Detalhes
Decreto 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LARI BATISTA PREVIATTI 30 dias de férias.
Detalhes
Decreto 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA.
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última
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