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Ano Legislação
Qualquer
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2022
2021
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 170/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 169/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
Detalhes
Decreto 168/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 167/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 166/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Detalhes
Decreto 165/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 164/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 163/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - COMSEA.
Detalhes
Decreto 162/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VERANI BIALOZUWR MARTINS.
Detalhes
Decreto 161/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.
Detalhes
Decreto 160/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 159/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede aos Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 158/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEIA DOS SANTOS SCHLOSSER
Detalhes
Decreto 157/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO
Detalhes
Decreto 156/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MATEUS LUIZ BENINI.
Detalhes
Decreto 155/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE FRANCISCONI
Detalhes
Decreto 154/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DAIANI FRANCIELI WEBBER
Detalhes
Decreto 153/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MABILE LIANDRA SCHAURICH.
Detalhes
Decreto 151/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCIANE PEZZINI.
Detalhes
Decreto 150/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARCIANE PEZZINI.
Detalhes
Decreto 149/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de Supressão de Vegetação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 148/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ENIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 147/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana o Rural Lote n° 101, Gleba 225-SA, Matrícula n° 8.555, do CRI de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Detalhes
Decreto 145/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 144/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA em Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 143/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 142/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 141/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES.
Detalhes
Decreto 140/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação JAKSON ROBERTO PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 139/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o Contrato de LEDA DEBORTOLI.
Detalhes
Decreto 138/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a Gabriela Lenise Wisniewski.
Detalhes
Decreto 137/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorrogação do contrato de SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Decreto 136/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 135/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Decreto 134/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR RAUBER.
Detalhes
Decreto 133/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênios aos Servidores.
Detalhes
Decreto 132/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios aos Servidores na área da Saúde.
Detalhes
Decreto 131/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE.
Detalhes
Decreto 130/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 917.004,81 ( novecentos e dezessete mil quatro reais e oitenta e um centavos).
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última
...