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Legislação

Legislações

Decreto 146/2021

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em razão do COVID-19.
Decreto 145/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 145/21
Decreto 144/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pelas Comissões de Biossegurança das escolas da rede de ensino público municipal.
Decreto 143/2021

Vigente

Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Professora-PSS
Decreto 141/2021

Vigente

Altera Decreto nº 130/21 que trata do Coronavirus
Decreto 140/2021

Vigente

Nomeia servidora no cargo em comissão
Decreto 139/2021

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por superávit
Decreto 138/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão
Decreto 137/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeados através do PSS
Decreto 136/2021

Vigente

Exoneração de servidor do Município
Decreto 135/2021

Vigente

Exoneração de servidor do Município
Decreto 134/2021

Vigente

Exoneração de servidor do Município
Decreto 133/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação
Decreto 132/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto nº 130/21
Decreto 131/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela comissão de biossegurança das escolas da rede de ensino público do município de Pranchita
Decreto 130/2021

Vigente

Determina medidas restritas de caráter obrigatório visando enfrentamento da pandemia - Covid-19
Decreto 129/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais no Município de Pranchita.
Decreto 128/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido
Decreto 127/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 123/21 que trata do Coronavírus
Decreto 125/2021

Vigente

Progressão avanço por merecimento a servidores.
Decreto 124/2021

Vigente

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Pranchita, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica decorrente do Coronavirus SARS - Cov2
Decreto 122/2021

Vigente

Decreto nº 122/2021 CMAS Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto 121/2021

Vigente

Altera Decreto que trata de medidas protetivas sobre o Coronaviruas
Decreto 120/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 119/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 118/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 117/2021

Vigente

Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Decreto 116/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Decreto 115/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Decreto 114/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Decreto 113/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Decreto 112/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Decreto 111/2021

Vigente

Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Decreto 110/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Decreto 109/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Decreto 108/2021

Vigente

Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 107/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Decreto 106/2021

Vigente

Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Decreto 105/2021

Vigente

Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Decreto 104/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS