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Legislação

Legislações

Decreto 79/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço.
Portaria 78/2020

Vigente

Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do município de Pranchita, estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto 78/2020

Vigente

Progressão/ avanço por merecimento.
Decreto 77/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento do Município de Pranchita-PR para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública em Assist. Social, decorrente do coronavírus e de outras providências.
Portaria 77/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Portaria 76/2020

Vigente

Designação de Eliane kovalski lange, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para responde também pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Decreto 76/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo no Município
Portaria 75/2020

Vigente

Férias a Douglas Roberto Lange.
Decreto 75/2020

Vigente

Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial do Município
Portaria 74/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 74/2020

Vigente

Novos membros para compor o Comitê do Transporte Escolar
Portaria 73/2020

Vigente

Férias de 30 dias à alguns servidores.
Decreto 73/2020

Vigente

Nomeia servidores aprovados no PSS
Portaria 72/2020

Vigente

Lotar a servidora Carlionéia Aparecida Campra, junto à Unidade de Saúde do Município.
Decreto 72/2020

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita
Decreto 71/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Portaria 71/2020

Vigente

Férias a Girle Rachel Schultz
Portaria 70/2020

Vigente

Férias a Edemilson Roberto Ozelame.
Decreto 70/2020

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido no período do COVID-19
Portaria 69/2020

Vigente

Férias concedida a Daniele Mônica Pezzini.
Decreto 69/2020

Vigente

Nomeia servidor aprovando no PSS - Gleiciane Diniz
Portaria 68/2020

Vigente

Cancelar a Licença de Saúde da servidora Ana Claúdia Pedron.
Decreto 68/2020

Vigente

Nomeia Servidora através do PSS - Verani Martins
Portaria 67/2020

Vigente

Férias a Juliana Zanin Conti, referente período aquisitivo 06/02/19 a 05/02/20.
Decreto 67/2020

Vigente

Nomeia servidor aprovado através do PSS - Nilcéia Moresco
Portaria 66/2020

Vigente

Férias a partir de 03/11/2020 á Jucemar Giaretta e Izabel da Silva.
Decreto 66/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo
Portaria 65/2020

Vigente

Férias a Nayara Vicente de Castro.
Decreto 65/2020

Vigente

Nomeia servidor através do PSS - João Luiz da Silva
Portaria 64/2020

Vigente

Férias a Tarcízio Algeri.
Decreto 64/2020

Vigente

Nomea servidora através do PSS - Mariluz Minussi
Portaria 63/2020

Vigente

Férias a Alessandro dos Santos Coelho.
Decreto 63/2020

Vigente

Altera dispositivo do Decreto 048/20 sobre o enfrentamento ao COVID-19
Decreto 62/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de recurso, por anulação de dotação orçamentária e por Superávit Financeiro.
Portaria 62/2020

Vigente

Nomear alguns membros , sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Pranchita-PR.
Portaria 61/2020

Vigente

Férias a Vinicius Alexandre Sbardelotto.
Decreto 61/2020

Vigente

Prorroga prazo do PSS - Edital 001/19
Portaria 60/2020

Vigente

Férias a Tânia Keli Rader.
Decreto 60/2020

Vigente

Exoneração da servidora Silmara Fresucra - turno PSS
Portaria 59/2020

Vigente

Licença para tratamento de saúde a Maria Luiza Munari Nora.