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Ano Legislação
Qualquer
2023
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIANDRA ALVES.
Detalhes
Portaria 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a IDIELI MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Portaria 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Portaria 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI para responder pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDER AREND.
Detalhes
Portaria 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDER AREND.
Detalhes
Portaria 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN para responder interinamente pelo departamento de Vigilância Sanitária em Saúde.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Portaria 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Portaria 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estudantes Beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Portaria 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à SYLVIA CRISTINA C. CANDIAGO.
Detalhes
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Portaria 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Converte licença-prêmio em pecúnia.
Detalhes
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Portaria 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO como gestor do contrato junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como responsável pelo recebimento do objeto junto ao SEDU.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Portaria 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLAODIRENE GOTARDI.
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
...