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Legislação

Legislações

Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
Lei Ordinária 1249/2020

Vigente

Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
Lei Ordinária 1248/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
Lei Ordinária 1247/2020

Vigente

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária 1246/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária 1245/2020

Vigente

Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita
Lei Ordinária 1244/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2021.
Lei Ordinária 1243/2020

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público.
Lei Ordinária 1242/2020

Vigente

Concede recomposição ns vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Lei Ordinária 1241/2020

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 131/2020

Vigente

Rescisão da servidora Eunice Corso
Decreto 130/2020

Vigente

Rescisão de Alessandro Coelho
Decreto 129/2020

Vigente

Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021
Decreto 128/2020

Vigente

Prorroga contrato de Carlionéia Campra
Decreto 127/2020

Vigente

Exoneração de Valdecir Rauber.
Decreto 126/2020

Vigente

Prorrogação de contrato de Verani Bialozurw Martins.
Decreto 125/2020

Vigente

Progressão/avanço por habilitação na Classe de Nível de Vencimento.
Decreto 124/2020

Vigente

Informando sobre a Unidade de Valor de Custeio, para o ano de 2021.
Decreto 123/2020

Vigente

Exoneração a apedido, Ana Cláudia Pedron.
Decreto 122/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de serviço.
Decreto 121/2020

Vigente

Progressão por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Decreto 120/2020

Vigente

Exoneração de Helena Pôncio de Oliveira.
Decreto 119/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 118/2020

Vigente

Prorrogação de contratos.
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto 116/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Altamiro Dutra.
Decreto 115/2020

Vigente

Altera a natureza jurídica do FIA.
Decreto 114/2020

Vigente

Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
Decreto 113/2020

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 112/2020

Vigente

Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
Decreto 111/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
Decreto 110/2020

Vigente

Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
Decreto 109/2020

Vigente

Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
Decreto 108/2020

Vigente

Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
Decreto 107/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 106/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
Decreto 105/2020

Vigente

Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
Decreto 104/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
Decreto 103/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.