Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 132/2025

Vigente
00/00/0000
Cancela licença saúde de EVA NUNES
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH
Detalhes

Portaria 131/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para os atos das licitações e contratações municipais.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
00/00/0000
Prorroga Licença Maternidade
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera IRIO RITZEL
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores por fim do Estágio Probatório
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO
Detalhes

Portaria 127/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a VILSON IACHINSKI
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais
Detalhes

Portaria 126/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à SIMONE NEUHAUS
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI
Detalhes

Portaria 125/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à LIGIANE BORGES
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à CAMILA ORTEGA FERRARI
Detalhes

Decreto 123/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR
Detalhes

Portaria 122/2025

Vigente
00/00/0000
Lotar ROSANE ELICKER
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores.
Detalhes

Portaria 121/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
Detalhes

Portaria 120/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à GUACYARA RODRIGUES
Detalhes

Portaria 119/2025

Vigente
00/00/0000
Constitui a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Pranchita/PR
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 715.045,67 (Setecentos e Quinze Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos)
Detalhes

Portaria 118/2025

Vigente
00/00/0000
Lotar JUREMA CADERNAL DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 118/2025

Vigente
Nomeia DANIELA DE JESUS.
Detalhes

Portaria 117/2025

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de ADRIANO TREVISAN
Detalhes

Decreto 117/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
Detalhes

Portaria 116/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para atuarem no acompanhamento de convênio.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
Detalhes

Portaria 115/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à CLECI PIENOW BITENCOURT
Detalhes

Portaria 114/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença à HEVELIN DA ROSA ZART GUARDA
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
Detalhes

Portaria 113/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal responsáveis pela execução do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Pranchita/PR e o Goerno do Estado do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Mais Cidades IV, destinado à aquisição de 08 (oito) telas interativas
Detalhes

Decreto 113/2025

Vigente
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Detalhes

Portaria 112/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 167/2023
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
Detalhes