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1984
1983
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Categoria
Ato
114
Decreto
3599
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
421
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
4984
Ano
2022
280
2021
360
2020
266
2019
277
2018
177
2017
304
2016
214
2015
161
2014
138
2013
206
2012
227
2011
197
2010
136
2009
186
2008
226
2007
162
2006
139
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
18
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
38
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Decreto 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Portaria 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes
Portaria 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina afastamento de EDILSON LEGRMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Portaria 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes
Portaria 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes
Portaria 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Portaria 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS IOLANDA SOTILI.
Detalhes
Portaria 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para compor a Comissão Técnica.
Detalhes
Decreto 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FABIANA APARECIDA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISLENE BOCCHI.
Detalhes
Portaria 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Decreto 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
Detalhes
Portaria 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a Andréia Simoni Tramontini Oliveira.
Detalhes
Decreto 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDIVANE VIEIRA.
Detalhes
Decreto 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar servidoras da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias ao Servidor DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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