Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 62/2025
Vigente
00/00/0000
Concede férias à ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 62/2025
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL
Detalhes

Portaria 61/2025
Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à NEUSA TERESINHA LUDWIG DEFANTE.
Detalhes

Decreto 61/2025
Vigente
Nomeia ELEN PEZZINI
Detalhes

Portaria 60/2025
Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.
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Decreto 60/2025
Vigente
Nomeia JESSICA THAIANA GRABOSKI
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Portaria 59/2025
Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 59/2025
Vigente
Nomeia DAIANE TROMBETA VIAN
Detalhes

Portaria 58/2025
Vigente
00/00/0000
Concede férias à VANDERLEIA HENDGES FREDO
Detalhes

Decreto 58/2025
Vigente
Nomeia JULIANE APARECIDA ZANETTI
Detalhes

Portaria 57/2025
Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARLI WOLTER DEFANTE
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Decreto 57/2025
Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 56/2025
Vigente
00/00/0000
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS
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Decreto 56/2025
Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
Detalhes

Decreto 55/2025
Vigente
11/04/2025
assasaas
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Portaria 55/2025
Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à CAMILA ORTEGA FERRARI
Detalhes

Decreto 55/2025
Vigente
Nomeia DANIELA DE FATIMA VAZ
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Portaria 54/2025
Vigente
00/00/0000
Concede Licença Maternidade à CAMILA DE LOURDES RAKE
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Decreto 54/2025
Vigente
Nomeia ADELINO OHSE
Detalhes

Decreto 53/2025
Vigente
Nomeia IDIELI MEDEIROS
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Portaria 52/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 52/2025
Vigente
Nomeia MARISA FACCIN
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Decreto 51/2025
Vigente
Nomeia MARLENE GIONGO PIAIA
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Portaria 51/2025
Vigente
Nomear membros para comporem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
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Decreto 50/2025
Vigente
Nomeia NELCI MARIA GRANDI
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Portaria 50/2025
Vigente
Concede licença sem vencimentos a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Decreto 49/2025
Vigente
Nomeia CAMILA ROBERTO GARDIN
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Decreto 48/2025
Vigente
Nomeia LUCAS JOSÉ GRANDI
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Portaria 48/2025
Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 47/2025
Vigente
Nomeia ANDRÉIA MAIER
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Portaria 47/2025
Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL
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Decreto 46/2025
Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI
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Decreto 45/2025
Vigente
Nomeia JACIR MINUZZI.
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Decreto 44/2025
Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI
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Portaria 44/2025
Vigente
00/00/0000
Concede férias à DAIANE FAÉ ANGONESE e cancela as férias de FRANCIELI MORAIS NOVAK POZZA.
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Decreto 43/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita.
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Portaria 43/2025
Vigente
Designa JAIR SCHMIDT
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Decreto 42/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Portaria 42/2025
Vigente
Designa TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 41/2025
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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