Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5300
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1409
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3082
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 22
• Resolução CMDCA 16
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 5
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 53

Status

• Revogado 15
• Vigente 9874

Ano

• 2026 141
• 2025 523
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Procede doação em favor de EVERSON RENATO SCAPINI
Detalhes

Decreto 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 20/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 1.417.587,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
Detalhes

Decreto 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Registra retorno antecipado de férias de JAKSON ROBERTO PASCHOAL
Detalhes

Decreto 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores
Detalhes

Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
Detalhes

Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE
Detalhes

Decreto 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a EDER AREND
Detalhes

Decreto 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
Detalhes

Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
Detalhes

Decreto 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
Detalhes

Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Resolução CMAS 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios.
Detalhes

Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
Detalhes

Decreto 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
Detalhes

Resolução CMAS 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão
Detalhes

Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
Detalhes

Decreto 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
Detalhes

Portaria 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Resolução CMAS 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Decreto 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG).
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Resolução CMAS 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Resolução CMDCA 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovação da Comissão responsável pela realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar ano 2026 - CMDCA
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
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