Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 66/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 65/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 64/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 63/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Decreto 62/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Decreto 61/2021

Vigente

Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Decreto 60/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Decreto 59/2021

Vigente

Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes
Decreto 58/2021

Vigente

Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes
Decreto 57/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes
Decreto 56/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 55/2021

Vigente

Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes
Decreto 54/2021

Vigente

Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes
Portaria 53/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Decreto 53/2021

Vigente

Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes
Portaria 52/2021

Vigente

Licença maternidade a servidora
Detalhes
Decreto 52/2021

Vigente

Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes
Portaria 51/2021

Vigente

Férias à servidor
Detalhes
Decreto 51/2021

Vigente

Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Detalhes
Decreto 50/2021

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
Detalhes
Portaria 49/2021

Vigente

Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 49/2021

Vigente

Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
Detalhes
Portaria 48/2021

Vigente

Férias a servidor
Detalhes
Decreto 48/2021

Vigente

Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
Detalhes
Portaria 47/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 47/2021

Vigente

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Detalhes
Portaria 46/2021

Vigente

Retorno da licença servidora
Detalhes
Decreto 46/2021

Vigente

Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
Detalhes
Portaria 45/2021

Vigente

Férias a servidor
Detalhes
Decreto 45/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
Detalhes
Portaria 44/2021

Vigente

Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Decreto 44/2021

Vigente

Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
Detalhes
Portaria 43/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Decreto 43/2021

Vigente

Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Detalhes
Portaria 42/2021

Vigente

Férias de servidor
Detalhes
Decreto 42/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
Detalhes
Portaria 41/2021

Vigente

Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
Detalhes
Decreto 41/2021

Vigente

Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
Detalhes
Portaria 40/2021

Vigente

Concede férias à servidora
Detalhes
Decreto 40/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
Detalhes