Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 83/2025

Vigente
Nomeia JAIR SCHIMIDT
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais
Detalhes

Decreto 82/2025

Vigente
Determina que os seguintes professores passem a prestar segundo turno em escolas municipais
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Portaria 81/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA
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Decreto 81/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores
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Portaria 80/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal no convênio entre a Prefeitura Municipal de Pranchita e o Instituto Água e Terra - IAT
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Decreto 80/2025

Vigente
Enquadra servidores na Classe 2 e no Nível correspondente à sua escolaridade, em razão da conclusão do Estágio Probatório e consequente efetivação no serviço público.
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Portaria 79/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 79/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento a servidores.
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Portaria 78/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à IRACI FÁTIMA GNOATTO SCAPINI - .
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Decreto 78/2025

Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN para atuar junto ao IDR-Paraná
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Decreto 76/2025

Vigente
Doa lote urbano a AUDONEI FRANTZ.
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Portaria 75/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 75/2025

Vigente
Nomeia MARIANI APARECIDA ALTISSIMO BRIZOLA.
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Decreto 74/2025

Vigente
Sobre o IPTU.
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Portaria 73/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a DORACI DE MORAES
Detalhes

Decreto 73/2025

Vigente
Nomeia MARIA EDUARDA GRANDO.
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial SOLANGE DE FATIMA OTT SCHLLOSSER
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Decreto 72/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga do Decreto Municipal nº 094/2023.
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Decreto 71/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 1.176.091,51 (Um Milhão, Cento e Setenta e Seis Mil e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos)
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Portaria 71/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a IVAN LUIS FRANÇA DE ALMEIDA
Detalhes

Decreto 70/2025

Vigente
Nomeia servidores para exercer a função gratificada de diretor.
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Portaria 69/2025

Vigente
00/00/0000
Instituição da Comissão de Análise de Licitação na Modalidade Concorrência com Critério de Julgamento "Técnica e Preço"
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Decreto 69/2025

Vigente
Nomeia servidores que exercerão função gratificada de supervisão e coordenação pedagógica.
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Portaria 68/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Maternidade à MILENA VANESSA RAMÃO
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Decreto 68/2025

Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial a ONSI VANDERLEI GAITKOSKI
Detalhes

Decreto 67/2025

Vigente
Nomeia LUCAS JUNIOR KUSNIEWSKI DA ROCHA.
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Portaria 66/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 66/2025

Vigente
Nomeia EVA NUNES.
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Portaria 65/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à IEDA JULIANA GIONGO
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Decreto 65/2025

Vigente
Nomeia SANDRA MARIA RAMA
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Portaria 64/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Maternidade a EGID TAYNARA LANGE
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
Nomeia TANIA DA SILVA SOCA
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Portaria 63/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
Nomeia SUZANA MARTINAZZO.
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