Legislação

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Status

Ano

Decreto 5/2025

Vigente
Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
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Portaria 5/2025

Vigente
Concede licença a ADRIANO TREVISAN.
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Resolução 4/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF
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Resolução 4/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
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Decreto 4/2025

Vigente
Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Portaria 4/2025

Vigente
Designa PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Resolução 3/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Decreto 3/2025

Vigente
Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Portaria 3/2025

Vigente
Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Resolução 2/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
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Decreto 2/2025

Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 2/2025

Vigente
Concede Licença Especial à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Resolução 1/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Decreto 1/2025

Vigente
Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 1/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Lei Ordinária 1370/2024

Vigente
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1368/2024

Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1367/2024

Vigente
Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1366/2024

Vigente
Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1365/2024

Vigente
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1364/2024

Vigente
Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 971/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1363/2024

Vigente
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 969/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal - PDM do Município de Pranchita, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1362/2024

Vigente
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pranchita/PR para a legislatura de ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
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Lei Ordinária 1361/2024

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais/PR.
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Lei Ordinária 1360/2024

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita, estado do Paraná, da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1359/2024

Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Lei Ordinária 1358/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024.
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Lei Ordinária 1357/2024

Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
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Lei Ordinária 1356/2024

Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
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Lei Ordinária 1355/2024

Vigente
Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
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Decreto 141/2024

Vigente
Exonera RODRIGO DOS SANTOS.
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Decreto 140/2024

Vigente
Revoga a Portaria nº 024/2023.
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Decreto 139/2024

Vigente
Cancela as substituições temporárias dos profissionais da educação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
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Decreto 138/2024

Vigente
Revoga o Decreto nº 064/2024, de 29 de maio de 2024.
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Decreto 137/2024

Vigente
Exonera TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 136/2024

Vigente
Exonera GILBERTO ELICKER.
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Decreto 135/2024

Vigente
Exonera VALDECIR RAUBER.
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Decreto 134/2024

Vigente
Exonera DOUGLAS ROBERTO LANGE.
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Decreto 133/2024

Vigente
Exonera ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
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Decreto 132/2024

Vigente
Exonera JULIANA ZANIN CONTI.
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