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Legislação

Legislações

Decreto 21/2022

Vigente

Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Portaria 20/2022

Vigente

Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
Decreto 20/2022

Vigente

Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Portaria 19/2022

Vigente

Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
Portaria 18/2022

Vigente

Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Decreto 18/2022

Vigente

Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Portaria 17/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 17/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 16/2022

Vigente

Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Decreto 16/2022

Vigente

Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Portaria 15/2022

Vigente

Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Decreto 15/2022

Vigente

Exonera os servidores por término de contrato.
Portaria 14/2022

Vigente

Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Decreto 14/2022

Vigente

Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Portaria 13/2022

Vigente

Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Decreto 13/2022

Vigente

Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Portaria 12/2022

Vigente

Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Decreto 12/2022

Vigente

Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Portaria 11/2022

Vigente

Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
Portaria 10/2022

Vigente

Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
Decreto 10/2022

Vigente

Conceder avanço por habilitação.
Decreto 9/2022

Vigente

Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Decreto 8/2022

Vigente

Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Portaria 8/2022

Vigente

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria 7/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 7/2022

Vigente

Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
Portaria 6/2022

Vigente

Determina as Diárias, para o Exercício de 2022.
Decreto 6/2022

Vigente

Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
Portaria 5/2022

Vigente

Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Decreto 5/2022

Vigente

UFM para o Exercício de 2022
Portaria 4/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 4/2022

Vigente

Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
Portaria 3/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.
Decreto 2/2022

Vigente

Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
Portaria 2/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Resolução 1/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 01/2022 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Resolução 1/2022

Vigente

Resolução CMDI 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2022-2025. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
Decreto 1/2022

Vigente

Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.
Portaria 1/2022

Vigente

Determina o Artigo 1° da Lei Municipal 576/2001.