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Legislação

Legislações

Decreto 115/2020

Vigente

Altera a natureza jurídica do FIA.
Decreto 114/2020

Vigente

Prorrogar o Decreto, de nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita.
Decreto 113/2020

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 112/2020

Vigente

Prorrogação de mais 6 meses o Processo Seletivo Simplificado.
Decreto 111/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Gleiciane Normando Diniz.
Decreto 110/2020

Vigente

Exoneração a pedido e por Aposentadoria Tempo de Serviço (INSS).
Decreto 109/2020

Vigente

Nomeação de Ronivan Reger da SIlva, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias.
Decreto 108/2020

Vigente

Prorrogação por mais um ano os contratos de alguns servidores.
Decreto 107/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 106/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no Município de Pranchita e dá outras providências.
Decreto 105/2020

Vigente

Posterga o Feriado do Dia do Servidor Público Municipal.
Decreto 104/2020

Vigente

Exoneração a pedido, Nilcéia Zilange Meller Moresco.
Decreto 103/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço, a Hélio Ubinski e Sérgio Luiz Bentz.
Decreto 102/2020

Vigente

Decreto nº 102/2020 CMDI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita, Estado do Paraná
Decreto 101/2020

Vigente

Decreto nº 101/2020 Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Decreto 100/2020

Vigente

Prorrogação do contrato de alguns servidores.
Decreto 99/2020

Vigente

Abre crédito adicional extraordinário PARA enfrentamento COVID-19
Decreto 98/2020

Vigente

Nomear Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 97/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nas atividades religiosas no Município de Pranchita.
Decreto 96/2020

Vigente

Institui o Comitê Gestor Municipal da Estratégia Amigo da Pessoa Idosa.
Decreto 95/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, na retomada das atividades esportivas do Município de Pranchita.
Decreto 94/2020

Vigente

Declara de Utilidade Pública área destinada à SANEPAR.
Decreto 93/2020

Vigente

Designação de Suzi Tatiana Bandeira, como Diretora da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 92/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio).
Decreto 91/2020

Vigente

Progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento.
Decreto 90/2020

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro, por anulação de dotação orçamentária, por excesso de arrecadação, e, por Superávit financeiro.
Decreto 89/2020

Vigente

Exonerar a pedido, Rodrigo Luciano Pirobano, ocupante do Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
Decreto 88/2020

Vigente

Prorrogar o contrato de Sandra Maria Rama.
Decreto 87/2020

Vigente

Declara Inservíveis ou Obsoletos Bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos do registros analíticos e dá providências.
Decreto 86/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária do exercício de 2020.
Decreto 85/2020

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alimentação de veículos, móveis,peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto 84/2020

Vigente

Nomeação de Terezinha Zamberlan como Conselheira Interina do Conselho Tutelar de Pranchita
Decreto 83/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 82/2020

Vigente

Exonerar a pedido e por Aposentadoria de Serviço, Salete Carniel
Portaria 81/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 81/2020

Vigente

Cria a comissão escolar de gerenciamento da Covid-19.
Portaria 80/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 80/2020

Vigente

Prorroga contrato PSS de Lucimara Zanella.
Portaria 79/2020

Vigente

Férias à alguns servidores.
Decreto 79/2020

Vigente

Gratificação por Tempo de Serviço.