Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 30/2024

Vigente
Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2024.
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Decreto 29/2024

Vigente
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
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Portaria 29/2024

Vigente
Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Resolução 29/2024

Vigente
Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
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Decreto 28/2024

Vigente
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
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Portaria 28/2024

Vigente
Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Resolução 28/2024

Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
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Decreto 27/2024

Vigente
Exonera FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 27/2024

Vigente
Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
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Resolução 27/2024

Vigente
Aprovar O Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2025.
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Decreto 26/2024

Vigente
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
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Portaria 26/2024

Vigente
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Resolução 26/2024

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 3º Bimestre 2024;
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Decreto 25/2024

Vigente
Determina segundo turno dos respectivos servidores.
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Portaria 25/2024

Vigente
Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
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Resolução 25/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.
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Decreto 24/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
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Portaria 24/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
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Resolução 24/2024

Vigente
Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Decreto 23/2024

Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Portaria 23/2024

Vigente
Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
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Resolução 23/2024

Vigente
Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
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Decreto 22/2024

Vigente
Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
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Resolução 22/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).
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Decreto 21/2024

Vigente
Nomeia TATIANA MONSCH.
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Portaria 21/2024

Vigente
Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
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Resolução 21/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.
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Decreto 20/2024

Vigente
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
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Portaria 20/2024

Vigente
Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
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Resolução 20/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 19/2024

Vigente
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
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Portaria 19/2024

Vigente
Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Resolução 19/2024

Vigente
Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 18/2024

Vigente
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
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Portaria 18/2024

Vigente
Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
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Resolução 18/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.
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Decreto 17/2024

Vigente
Nomeia JULIANA DE LIMA.
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Portaria 17/2024

Vigente
Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Resolução 17/2024

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;
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Decreto 16/2024

Vigente
Nomeia Leandra Leiria.
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