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1985
1984
1983
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Categoria
Ato
114
Decreto
1203
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
356
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2514
Ano
2022
197
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
2010
42
2009
37
2008
61
2007
60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 685/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Pranchita (FUNDEPRAN)
Detalhes
Lei Ordinária 684/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza destina abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 683/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ratificar sua participação no consórcio público intermunicipal de saúde
Detalhes
Lei Ordinária 682/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 681/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa valor da taxa de coleta de lixo
Detalhes
Lei Ordinária 680/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza proceder doação aos mutuários do Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 679/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 678/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 677/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com o TJ do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 676/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água para SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 675/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Detalhes
Lei Ordinária 674/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 673/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão Administrativa para a CLAF
Detalhes
Lei Ordinária 672/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doar lotes urbanos para COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 671/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 670/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aquisição de imóvel localizado na zona urbana de propriedade da Copel
Detalhes
Lei Ordinária 669/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Acrescenta Inciso ao Artigo 3º da Lei 667/05
Detalhes
Lei Ordinária 668/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar Lote Rural à FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 667/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 666/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera número de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes
Lei Ordinária 665/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo do Municipio
Detalhes
Lei Ordinária 664/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 663/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes
Lei Ordinária 662/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 661/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes
Lei Ordinária 660/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes
Lei Ordinária 659/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 658/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 657/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 656/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
Detalhes
Lei Ordinária 655/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 66/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes