Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 838/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
Lei Ordinária 837/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
Lei Ordinária 836/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
Lei Ordinária 835/2008

Vigente

Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
Lei Ordinária 834/2008

Vigente

Autoriza suplementar por cancelamento
Lei Ordinária 832/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 831/2008

Vigente

Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
Lei Ordinária 830/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
Lei Ordinária 829/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 828/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 827/2008

Vigente

Autoriza realizar contrato administrativo de concessão de bens públicos com a comunidade da Linha Km16
Lei Ordinária 826/2008

Vigente

Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda
Lei Ordinária 825/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade de Linha Três Irmãos
Lei Ordinária 824/2008

Vigente

Denomina Clinica da Mulher e da Criança Zeferina Magnani
Lei Ordinária 823/2008

Vigente

Denomina Biblioteca Municipal Cidadã Sintia Prigol
Lei Ordinária 822/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação Beneficente Belem
Lei Ordinária 821/2008

Vigente

Concede Licença por interesse particular aos Servidores
Lei Ordinária 820/2008

Vigente

Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade da Linha Nova Esperança
Lei Ordinária 819/2008

Vigente

Altera numero de vagas do cargo de Telefonista
Lei Ordinária 818/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Lei Ordinária 817/2008

Vigente

Altera número de vagas do cargo efetivo de Zeladora
Lei Ordinária 816/2008

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2009
Lei Ordinária 815/2008

Vigente

Autoriza realizar concessão administrativa de bens públicos na comunidade da Linha Toledo
Lei Ordinária 814/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M. Canzi
Lei Ordinária 814/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M Canzi
Lei Ordinária 813/2008

Vigente

Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Centro de Formação de Condutores Pranchita Ltda
Lei Ordinária 812/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 811/2008

Vigente

Autoriza a firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Peruffo Equipamentos Agrícolas Ltda
Lei Ordinária 810/2008

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar no Orçamento de 2008
Lei Ordinária 809/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 808/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 807/2008

Vigente

Cria a Quadra nº 132 da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Lei Ordinária 806/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial
Lei Ordinária 805/2008

Vigente

Autoriza firmar convênio com a APAE para repasse de recursos financeiros
Lei Ordinária 804/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 803/2008

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 802/2008

Vigente

Cria o Conselho Antidrogas de Pranchita
Lei Ordinária 801/2008

Vigente

Conselho Municipal do Idoso
Lei Ordinária 800/2008

Vigente

Fixa subsídio dos vereadores e presidente da Câmara de Pranchita
Lei Ordinária 799/2008

Vigente

Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 2009 a 2012