Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 910/2010

Vigente

Autoriza recebimento de imóvel da COHAPAR
Lei Ordinária 909/2010

Vigente

Doa Lote urbano a Izeo Malacarne
Lei Ordinária 907/2010

Vigente

Declara de utilidade pública prolongamento de rua de Ary Baruffi
Lei Ordinária 903/2010

Vigente

Dispõe sobre a política municipal de habitação e saneamento
Lei Ordinária 903/2010

Vigente

Dispõe sobre a política municipal de Habitação e Saneamento
Lei Ordinária 902/2010

Vigente

Declara expansão urbana área de Juscilene Pasqualotto
Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Dispõe obrigação de pequeno valor - Precatórios
Lei Ordinária 901/2010

Vigente

Define obrigações valor de pagamento Precatório
Lei Ordinária 897/2010

Vigente

Dispõe sobre o Programa Menor Aprendiz
Lei Ordinária 897/2010

Vigente

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei 882/10 que trata do programa menor aprendiz
Lei Ordinária 895/2010

Vigente

Ratifica o protocolo de intenções firmado com a Associação Regional de Saúde, e revoga a Lei 683/2005.
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Educação
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o conselho municipal de educação
Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 611/2003
Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita e revoga a Lei 611/03.
Lei Ordinária 884/2010

Vigente

Recomposição dos vencimentos servidores municipais.
Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Cria programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Autoriza a criação do Programa Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar