Lei Ordinária 523/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF |
|
Lei Ordinária 522/1999 |
---|
Vigente |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99 |
|
Lei Ordinária 521/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR |
|
Lei Ordinária 520/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda |
|
Lei Ordinária 519/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda |
|
Lei Ordinária 518/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda |
|
Lei Ordinária 517/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda |
|
Lei Ordinária 516/1999 |
---|
Vigente |
Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores |
|
Lei Ordinária 515/1999 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000 |
|
Lei Ordinária 514/1999 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública APMs |
|
Lei Ordinária 513/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda |
|
Lei Ordinária 512/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda |
|
Lei Ordinária 511/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda |
|
Lei Ordinária 510/1999 |
---|
Vigente |
Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda |
|
Lei Ordinária 509/1999 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR |
|
Lei Ordinária 508/1999 |
---|
Vigente |
Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos |
|
Lei Ordinária 507/1999 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000 |
|
Lei Ordinária 506/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos. |
|
Lei Ordinária 505/1999 |
---|
Vigente |
Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município |
|
Lei Ordinária 504/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
|
Lei Ordinária 503/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia vias públicas do Município de Pranchita |
|
Lei Ordinária 502/1999 |
---|
Vigente |
Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos |
|
Lei Ordinária 501/1999 |
---|
Vigente |
Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93 |
|
Lei Ordinária 500/1999 |
---|
Vigente |
Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello |
|
Lei Ordinária 499/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira |
|
Lei Ordinária 498/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município. |
|
Lei Ordinária 497/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal |
|
Lei Ordinária 496/1999 |
---|
Vigente |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar |
|
Lei Ordinária 495/1999 |
---|
Vigente |
Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95 |
|
Decreto 303/1999 |
---|
Vigente |
Exonera MARCILENE SCHMITZ. |
|
Decreto 302/1999 |
---|
Vigente |
Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município. |
|
Decreto 301/1999 |
---|
Vigente |
Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante. |
|
Decreto 300/1999 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). |
|
Decreto 299/1999 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). |
|
Decreto 298/1999 |
---|
Vigente |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências. |
|
Decreto 297/1999 |
---|
Vigente |
Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita. |
|
Decreto 296/1999 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). |
|
Decreto 295/1999 |
---|
Vigente |
Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos. |
|
Decreto 294/1999 |
---|
Vigente |
Exonera VALDIR GALVÃO. |
|
Decreto 293/1999 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). |
|