Lei Ordinária 1119/2015 |
---|
Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Fornazari e Sbardelotto Ind de Móveis Ltda. |
|
Lei Ordinária 1118/2015 |
---|
Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Ltda |
|
Lei Ordinária 1117/2015 |
---|
Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Gelson V. Schaffer |
|
Lei Ordinária 1116/2015 |
---|
Vigente |
Doação de imóvel com encargos à empresa Comércio Agrícola CCPran Ltda |
|
Lei Ordinária 1115/2015 |
---|
Vigente |
Estima Receita e Fixa Despesas para Orçamento do exercício de 2016. |
|
Lei Ordinária 1114/2015 |
---|
Vigente |
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Fundação Hospitalar da Fronteira. |
|
Lei Ordinária 1113/2015 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do s servidores do Município. |
|
Lei Ordinária 1112/2015 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. |
|
Lei Ordinária 1111/2015 |
---|
Vigente |
Altera o Artigo 1º da Lei 1108/15 de contrato de Permissão de Uso com a empresa Jani P Minuzzi ME |
|
Lei Ordinária 1110/2015 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 843/2009 que dispõe sobre o FUNDEB |
|
Lei Ordinária 1109/2015 |
---|
Vigente |
Contrato permissão de uso com a empresa Marcelo Antônio Frescura |
|
Lei Ordinária 1108/2015 |
---|
Vigente |
Contrato de permissão de uso com a empresa Janir P Minuzzi. |
|
Lei Ordinária 1107/2015 |
---|
Vigente |
Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de 2016. |
|
Lei Ordinária 1106/2015 |
---|
Vigente |
Aprova o Plano Municipal de Educação decênio 2015 a 2024 |
|
Lei Ordinária 1105/2015 |
---|
Vigente |
Dá nova redação à Lei 1095/15 convênio firmado com a ACASA. |
|
Lei Ordinária 1104/2015 |
---|
Vigente |
Contrato de permissão de uso com a empresa Elerson Henrique Paschoal Lange |
|
Lei Ordinária 1103/2015 |
---|
Vigente |
Realiza interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar |
|
Lei Ordinária 1102/2015 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados. |
|
Lei Ordinária 1101/2015 |
---|
Vigente |
Suplementação especial e por cancelamento de dotação orçamentária |
|
Lei Ordinária 1100/2015 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Dengue |
|
Lei Ordinária 1100/2015 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a multa em caso de foco de Dengue. |
|
Lei Ordinária 1099/2015 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e adolescente. |
|
Lei Ordinária 1098/2015 |
---|
Vigente |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Programa Mais Médicos |
|
Lei Ordinária 1097/2015 |
---|
Vigente |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica |
|
Lei Ordinária 1096/2015 |
---|
Vigente |
Concede recomposição monetária ao Servidores Municipais |
|
Lei Ordinária 1095/2015 |
---|
Vigente |
Firma convênio com a ACASA. |
|
Lei Ordinária 1094/2015 |
---|
Vigente |
Altera a Tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. |
|
Lei Ordinária 1093/2015 |
---|
Vigente |
Autoriza interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira |
|
Lei Ordinária 1092/2015 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados. |
|
Lei Ordinária 1091/2015 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária. |
|
Decreto 108/2015 |
---|
UFM - Unidade Fiscal do Município |
|
Decreto 107/2015 |
---|
Crédito Adicional |
|
Decreto 106/2015 |
---|
Unidade de Valor de Custeio |
|
Decreto 105/2015 |
---|
Demissão dos Auxiliares Aprendizes |
|
Decreto 104/2015 |
---|
progressão/avanço por merecimento |
|
Decreto 103/2015 |
---|
Nomeação |
|
Decreto 102/2015 |
---|
Nomeação |
|
Decreto 101/2015 |
---|
Nomeação |
|
Decreto 100/2015 |
---|
Nomeação |
|
Decreto 99/2015 |
---|
progressão avanço por classe |
|