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Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2020
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Legislação
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Legislações
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Ano:
1984
Categoria Legislação
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Ano Legislação
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
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Categoria
Ato
113
Decreto
861
Lei Complementar
1
Lei Ordinária
1257
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
215
Resolução
189
Status
Revogado
13
Vigente
1933
Ano
2021
12
2020
247
2019
277
2018
152
2017
302
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
43
2011
44
2010
43
2009
36
2008
61
2007
58
2006
35
2005
31
2004
18
2003
30
2002
29
2001
22
2000
32
1999
29
1998
16
1997
27
1996
23
1995
63
1994
58
1993
52
1992
18
1991
29
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Lei Ordinária 59/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985
Detalhes
Lei Ordinária 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de ajuste de cooperação Administrativa com a EMOPAR
Detalhes