Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Vacinação COVID 19
Vacinação COVID 19
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
1201
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
355
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2511
Ano
2022
194
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
303
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
2010
42
2009
37
2008
61
2007
60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
0202
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 999/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 998/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 997/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 996/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Repasse FPM para CIRUSPAR/SAMU
Detalhes
Lei Ordinária 995/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza crédito adicional especial orçamento 2012
Detalhes
Lei Ordinária 994/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 993/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 992/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Semana do Idoso
Detalhes
Lei Ordinária 991/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 990/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementação especial por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 989/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a semana intensiva de prevenção e controle no combate ao câncer de próstata.
Detalhes
Lei Ordinária 988/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial no orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 987/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de bem público à diversos grupos de agricultores
Detalhes
Lei Ordinária 986/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 985/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 984/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual
Detalhes
Lei Ordinária 983/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração orçamento de 2012.
Detalhes
Lei Ordinária 982/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo da Lei 875/09 Taxa de Execução de Obra.
Detalhes
Lei Ordinária 981/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 980/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial por cancelamento orçamento 2012
Detalhes
Lei Ordinária 979/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial no orçamento de 2012
Detalhes
Lei Ordinária 978/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 977/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 976/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 975/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 974/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 973/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Sistema Viário Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 972/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano
Detalhes
Lei Ordinária 971/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 970/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Define Perímetro Urbano da cidade de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 969/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Plano Diretor do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 968/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento efetivo de Odontólogo 40h semanais
Detalhes
Lei Ordinária 967/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 966/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição vencimentos dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 965/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede contribuição à AMSOP
Detalhes
Lei Ordinária 964/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta procedimento licitatório de credenciamento no âmbito Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 963/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara de Vereadores
Detalhes
Lei Ordinária 962/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 961/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza concessão Administrativa comunidade de Três Irmãos
Detalhes
Lei Ordinária 960/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Firma convênio com a SANEPAR sobre Coleta de Lixo
Detalhes
1
2
Última