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E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 833/2000

Vigente

Autoriza suplementar provável excesso de recursos
Lei Ordinária 555/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
Lei Ordinária 554/2000

Vigente

Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
Lei Ordinária 553/2000

Vigente

Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
Lei Ordinária 552/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda
Lei Ordinária 551/2000

Vigente

Autoriza a Associar o Município a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
Lei Ordinária 550/2000

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2001
Lei Ordinária 549/2000

Vigente

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 540/00 e altera a Lei 514/99 e revoga a Lei 520/99
Lei Ordinária 548/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Mauri Vian & Cia Ltda
Lei Ordinária 547/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Celso Luiz Fornazari
Lei Ordinária 546/2000

Vigente

Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
Lei Ordinária 545/2000

Vigente

Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
Lei Ordinária 544/2000

Vigente

Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
Lei Ordinária 543/2000

Vigente

Doa terreno a APAE
Lei Ordinária 542/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
Lei Ordinária 541/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi
Lei Ordinária 540/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner
Lei Ordinária 539/2000

Vigente

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00
Lei Ordinária 538/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda
Lei Ordinária 537/2000

Vigente

Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro
Lei Ordinária 536/2000

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima
Lei Ordinária 535/2000

Vigente

Dá denominação à vias públicas
Lei Ordinária 534/2000

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Lei Ordinária 533/2000

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque
Lei Ordinária 532/2000

Vigente

Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR
Lei Ordinária 531/2000

Vigente

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Lei Ordinária 530/2000

Vigente

Altera dispositivo de pessoal
Lei Ordinária 529/2000

Vigente

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Lei Ordinária 528/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
Lei Ordinária 527/2000

Vigente

Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos
Lei Ordinária 526/2000

Vigente

Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
Lei Ordinária 525/2000

Vigente

Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90
Lei Ordinária 524/2000

Vigente

Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF