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Legislação

Legislações

Decreto 525/1995

Vigente

Aprova alteração do Estatuto da fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Decreto 524/1995

Vigente

Nomeia JANETE BORTH.
Decreto 462/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 461/1995

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto 460/1995

Vigente

DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Decreto 459/1995

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Decreto 458/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 457/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Decreto 456/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Decreto 455/1995

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 454/1995

Vigente

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 453/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Decreto 452/1995

Vigente

Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Decreto 451/1995

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Decreto 450/1995

Vigente

Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Decreto 449/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Decreto 448/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Decreto 447/1995

Vigente

Exonera DAVID MILA.
Decreto 446/1995

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Decreto 445/1995

Vigente

Promove Laércio Luiz Romio.
Decreto 444/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 443/1995

Vigente

Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Decreto 442/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 441/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Decreto 440/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Decreto 439/1995

Vigente

Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 438/1995

Vigente

Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
Decreto 437/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 436/1995

Vigente

Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Decreto 435/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Decreto 434/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 433/1995

Vigente

Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Decreto 432/1995

Vigente

Promove os respectivos serrvidores.
Decreto 431/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 430/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 429/1995

Vigente

Exonera HEITOR GUARESCHI.
Decreto 428/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Decreto 427/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Decreto 426/1995

Vigente

Exonera JOSÉ SCARIOT.
Lei Ordinária 425/1995

Vigente

Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne