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Status

Ano

Decreto 462/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 461/1995
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 460/1995
Vigente
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decreto 459/1995
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
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Decreto 458/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 457/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
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Decreto 456/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 455/1995
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 454/1995
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 453/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 452/1995
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 451/1995
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
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Decreto 450/1995
Vigente
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
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Decreto 449/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 448/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
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Decreto 447/1995
Vigente
Exonera DAVID MILA.
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Decreto 446/1995
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 445/1995
Vigente
Promove Laércio Luiz Romio.
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Decreto 444/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 443/1995
Vigente
Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
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Decreto 442/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 441/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 440/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
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Decreto 439/1995
Vigente
Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 438/1995
Vigente
Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 437/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 436/1995
Vigente
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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Decreto 435/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 434/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 433/1995
Vigente
Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Decreto 432/1995
Vigente
Promove os respectivos serrvidores.
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Decreto 431/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 430/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 429/1995
Vigente
Exonera HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 428/1995
Vigente
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 427/1995
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Decreto 426/1995
Vigente
Exonera JOSÉ SCARIOT.
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Lei Ordinária 425/1995
Vigente
Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
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Decreto 425/1995
Vigente
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
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Lei Ordinária 424/1995
Vigente
Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
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