Lei Ordinária 956/2011 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária |
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Lei Ordinária 955/2011 |
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Vigente |
Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste |
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Lei Ordinária 954/2011 |
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Vigente |
Firma convênio com a APAE |
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Lei Ordinária 953/2011 |
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Vigente |
Convênio com APMI de Barracão |
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Lei Ordinária 952/2011 |
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Vigente |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita |
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Lei Ordinária 951/2011 |
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Vigente |
Retifica termos CIRUSPAR/SAMU |
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Lei Ordinária 950/2011 |
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Vigente |
Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda |
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Lei Ordinária 949/2011 |
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Revogado |
Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia |
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Lei Ordinária 948/2011 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2012 |
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Lei Ordinária 947/2011 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação |
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Lei Ordinária 946/2011 |
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Vigente |
Autoriza realizar inscrição na dívida ativa da Fundação Hospitalar da Fronteira |
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Lei Ordinária 945/2011 |
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Vigente |
Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda |
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Lei Ordinária 944/2011 |
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Vigente |
Doa terreno com encargos à empresa Artes Gráficas Silva Ltda |
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Lei Ordinária 943/2011 |
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Vigente |
Autoriza realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira |
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Lei Ordinária 942/2011 |
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Vigente |
Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento de 2011 |
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Lei Ordinária 941/2011 |
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Vigente |
Fundo especial da Câmara de Pranchita |
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Lei Ordinária 940/2011 |
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Vigente |
Nomeia Rua Valter José Gaitkoski |
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Lei Ordinária 939/2011 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira |
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Lei Ordinária 938/2011 |
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Vigente |
Termo de autorização de uso da escola municipal da comunidade de Santa Cruz/São Marcos |
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Lei Ordinária 937/2011 |
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Vigente |
Cessão de terreno em favor da Câmara de Vereadores |
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Lei Ordinária 936/2011 |
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Vigente |
Altera a Lei 922/11 que trata da escolaridade das ACS e ACE |
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Lei Ordinária 935/2011 |
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Vigente |
Isenção Fiscal ao Programa Morar Bem Paraná |
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Lei Ordinária 934/2011 |
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Vigente |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados |
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Lei Ordinária 933/2011 |
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Vigente |
Concessão de seguro em grupo aos servidores |
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Lei Ordinária 932/2011 |
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Vigente |
Consórcio Intermunicipal CIRUSPAR |
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Lei Ordinária 931/2011 |
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Vigente |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por cancelamento |
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Lei Ordinária 930/2011 |
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Vigente |
Torna obrigatória a execução dos hinos nas instituições de ensino Municipal |
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Lei Ordinária 929/2011 |
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Vigente |
Autoriza suplementar no orçamento de 2011 |
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Lei Ordinária 928/2011 |
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Vigente |
Concessão administrativa de bens a Agricultores da comunidade de Santa Cruz do Oeste |
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Lei Ordinária 927/2011 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotações orçamentárias |
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Lei Ordinária 926/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento de 2012 |
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Lei Ordinária 925/2011 |
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Vigente |
Reajusta os vencimentos do Magistério |
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Lei Ordinária 924/2011 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Belem |
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Lei Ordinária 923/2011 |
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Vigente |
Legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira |
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Lei Ordinária 922/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos do Município |
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Lei Ordinária 921/2011 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública prolongamento de vias em nome de Abelir Furlan |
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Lei Ordinária 920/2011 |
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Vigente |
Doa terreno com encargos à empresa PRAMARC |
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Lei Ordinária 919/2011 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública lote a ser transformado em rua |
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Lei Ordinária 918/2011 |
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Vigente |
Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento do Exercício de 2011 |
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Lei Ordinária 917/2011 |
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Vigente |
Firma convênio com a APAE |
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