Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 955/2011

Vigente

Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste
Lei Ordinária 954/2011

Vigente

Firma convênio com a APAE
Lei Ordinária 953/2011

Vigente

Convênio com APMI de Barracão
Lei Ordinária 951/2011

Vigente

Retifica termos CIRUSPAR/SAMU
Lei Ordinária 950/2011

Vigente

Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Lei Ordinária 949/2011

Revogado

Firma contrato de Permissão de uso de imóvel à empresa Maurivan Vicente & Cia
Lei Ordinária 947/2011

Vigente

Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação
Lei Ordinária 945/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda
Lei Ordinária 944/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa Artes Gráficas Silva Ltda
Lei Ordinária 941/2011

Vigente

Fundo especial da Câmara de Pranchita
Lei Ordinária 940/2011

Vigente

Nomeia Rua Valter José Gaitkoski
Lei Ordinária 938/2011

Vigente

Termo de autorização de uso da escola municipal da comunidade de Santa Cruz/São Marcos
Lei Ordinária 937/2011

Vigente

Cessão de terreno em favor da Câmara de Vereadores
Lei Ordinária 936/2011

Vigente

Altera a Lei 922/11 que trata da escolaridade das ACS e ACE
Lei Ordinária 935/2011

Vigente

Isenção Fiscal ao Programa Morar Bem Paraná
Lei Ordinária 933/2011

Vigente

Concessão de seguro em grupo aos servidores
Lei Ordinária 932/2011

Vigente

Consórcio Intermunicipal CIRUSPAR
Lei Ordinária 930/2011

Vigente

Torna obrigatória a execução dos hinos nas instituições de ensino Municipal
Lei Ordinária 928/2011

Vigente

Concessão administrativa de bens a Agricultores da comunidade de Santa Cruz do Oeste
Lei Ordinária 925/2011

Vigente

Reajusta os vencimentos do Magistério
Lei Ordinária 924/2011

Vigente

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Belem
Lei Ordinária 923/2011

Vigente

Legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Lei Ordinária 922/2011

Vigente

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos do Município
Lei Ordinária 921/2011

Vigente

Declara de Utilidade Pública prolongamento de vias em nome de Abelir Furlan
Lei Ordinária 920/2011

Vigente

Doa terreno com encargos à empresa PRAMARC
Lei Ordinária 919/2011

Vigente

Declara de utilidade pública lote a ser transformado em rua
Lei Ordinária 917/2011

Vigente

Firma convênio com a APAE
Lei Ordinária 916/2011

Vigente

Recomposição salarial aos servidores
Lei Ordinária 913/2011

Vigente

Concede título de cidadão honorário a Ademar Luiz traiano