Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1230/2019

Vigente

Denomina Rua Joventino Elirio Foppa.
Lei Ordinária 1226/2019

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de permissão de uso com a empresa Alikon
Lei Ordinária 1225/2019

Vigente

Regulamenta a concessão de diárias do Executivo Municipal de Pranchita.
Lei Ordinária 1224/2019

Vigente

Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no sistema Municipal de Educação de Pranchita.
Lei Ordinária 1222/2019

Vigente

Institui diárias da Câmara de Vereadores de Pranchita
Lei Ordinária 1221/2019

Vigente

Lei nº 1221/2019 Cestas Básicas
Lei Ordinária 1220/2019

Vigente

Lei nº 1220/2019 CMDPD
Lei Ordinária 1219/2019

Vigente

Autoriza firmar contrato de permissão de uso com a empresa Lucas Baruffi - ME
Lei Ordinária 1217/2019

Vigente

Denomina de Rua Edith Giongo Guerro
Lei Ordinária 1216/2019

Vigente

Autoriza contratação através de PSS
Lei Ordinária 1215/2019

Vigente

Firma contrato administrativo com a empresa Sul América Maquinas Agrícola Ltda
Lei Ordinária 1213/2019

Vigente

Abre crédito especial ao Orçamento de 2019
Lei Ordinária 1212/2019

Vigente

Altera o Quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita
Lei Ordinária 1211/2019

Vigente

Lei nº 1211/2019 CMDPD
Lei Ordinária 1210/2019

Vigente

Recomposição vencimentos da Câmara de Vereadores Pranchita
Lei Ordinária 1209/2019

Vigente

Recomposição dos vencimentos do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Lei Ordinária 1207/2019

Vigente

Altera a Lei 922/11 que trata dos Cargos em Comissão
Lei Ordinária 1206/2019

Vigente

Firma contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Borba & Borba Comércio de Peças e Acessórios Ltda
Lei Ordinária 1205/2019

Vigente

Altera a Lei nº 1098/15 Mais Médicos.
Lei Ordinária 1204/2019

Vigente

Autoria permutar imóvel para instalação de barracão para reciclagem de lixo.
Decreto 37/2019

Vigente

Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Decreto 36/2019

Vigente

Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Decreto 36/2019

Vigente

Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Resolução 24/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Resolução 23/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
Resolução 22/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
Resolução 21/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
Decreto 21/2019

Vigente

Ponto Facultativo - Feriado de Carnaval
Resolução 20/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
Resolução 19/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
Resolução 18/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
Resolução 17/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
Resolução 16/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
Decreto 15/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Resolução 15/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Resolução 14/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
Resolução 13/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Resolução 12/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Resolução 11/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Resolução 10/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019