Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 173/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município. -
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Decreto 172/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 171/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 170/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 169/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CARLOS ALBERTO THIEL.
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Decreto 168/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
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Decreto 167/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera INÁCIO BONATTO.
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Decreto 166/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Decreto 165/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADEMIR NUNES.
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Decreto 164/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 163/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALTAMIRO DUTRA.
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Decreto 162/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GERALDO DECÉZARO.
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Decreto 161/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DELTON BOHRER.
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Decreto 160/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORDÃO VARGAS.
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Decreto 159/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 158/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Decreto 157/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 156/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 155/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 152/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LORENI FÁTIMA RICHARDI SCALCO.
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Decreto 151/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 150/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar TIAGO JOSÉ NORA.
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Decreto 149/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
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Decreto 148/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PATRÍCIA RITA BRESSAN.
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Decreto 147/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Decreto 146/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA ADAMANTE.
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Decreto 145/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
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Decreto 144/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 143/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Decreto 142/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDNA CRCISTINA CANZI.
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Decreto 141/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
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Decreto 140/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 139/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDCLÉIA REGINA CANZI.
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Decreto 138/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
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Decreto 137/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Decreto 136/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 135/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
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Decreto 134/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 132/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 131/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILMAR MAGNANI.
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