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Legislação
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Categoria:
Decreto
Ano:
2005
Categoria Legislação
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Ato
Decreto
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1986
1985
1984
1983
Número
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Categoria
Ato
114
Decreto
1864
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
366
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
3192
Ano
2022
237
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
227
2011
197
2010
136
2009
73
2008
61
2007
60
2006
36
2005
204
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 173/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 172/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 172/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 171/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 170/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 169/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 168/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 167/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 166/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GABRIEL ALVES.
Detalhes
Decreto 165/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARINA LANGE.
Detalhes
Decreto 164/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 163/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 162/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 161/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado.
Detalhes
Decreto 160/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
Detalhes
Decreto 159/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
Detalhes
Decreto 158/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 155/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
Detalhes
Decreto 153/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 152/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 147/2005.
Detalhes
Decreto 151/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALTER FEROLDI.
Detalhes
Decreto 150/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 149/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
Detalhes
Decreto 148/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 146/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DELTON BOHERER.
Detalhes
Decreto 145/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
Detalhes
Decreto 144/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 143/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 142/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 141/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GUACYARA RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 140/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 139/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INEZ ANGONESE BÊN.
Detalhes
Decreto 138/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 137/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 136/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 135/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
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Última