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Legislação

Legislações

Decreto 59/2020

Vigente

Declara utilidade pública imóvel recebido em doação de João Décio Ben.
Decreto 58/2020

Vigente

Revoga Decreto 033/2013 de rescisão por aposentadoria invalidez de Maria Luiza Munari Nora.
Decreto 57/2020

Vigente

Revoga dispositivo do Decreto Municipal 030/2020 e altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 048/2020 de 22/04/20
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 34/2020 que trata do fechamento dos acessos rodoviários do Município.
Decreto 53/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Municipal Jair Schmidt
Decreto 52/2020

Vigente

Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo Primeiro do Decreto Municipal 048/2020.
Decreto 50/2020

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
Decreto 48/2020

Vigente

Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
Decreto 47/2020

Vigente

Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
Decreto 46/2020

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
Decreto 44/2020

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
Decreto 43/2020

Vigente

Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
Decreto 42/2020

Vigente

Institui moratória tributária do Município de Pranchita
Decreto 41/2020

Vigente

Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
Decreto 40/2020

Vigente

Exoneração Casemiro Ortega.
Decreto 39/2020

Vigente

Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
Decreto 38/2020

Vigente

Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
Decreto 37/2020

Vigente

Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
Decreto 36/2020

Vigente

Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
Decreto 35/2020

Vigente

Nomeia novo Conselho da Assistência social
Decreto 34/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
Decreto 33/2020

Vigente

Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
Decreto 32/2020

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos
Decreto 31/2020

Vigente

Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Decreto 30/2020

Vigente

Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Decreto 29/2020

Vigente

Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Decreto 28/2020

Vigente

Conferência Municipal da pessoa deficiente
Decreto 27/2020

Vigente

Nomeia Zeladora do PSS
Decreto 26/2020

Vigente

Gratificação por tempo de serviço
Decreto 25/2020

Vigente

Avanço por merecimento
Decreto 24/2020

Vigente

Nomeação Professoras PSS
Decreto 23/2020

Vigente

Nomeação cargo em comissão
Decreto 22/2020

Vigente

Ponto Facultativo
Decreto 21/2020

Vigente

Avanço por Merecimento
Decreto 19/2020

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Decreto 18/2020

Vigente

Nomeação de Zeladoras - PSS
Decreto 17/2020

Vigente

Nomeação de Professor(a)s - PSS
Decreto 16/2020

Vigente

Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Decreto 15/2020

Vigente

Nomeação Cargo de Provimento em Comissão