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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 158/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 157/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria Lote Urbano
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Decreto 156/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento
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Decreto 155/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Decreto 154/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CAMILA APARECIDA VAZ
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Decreto 153/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia LUCINEA CARDOSO DE JESUS
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Decreto 152/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
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Decreto 151/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL
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Decreto 150/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia novo Conselho do FUNDEB
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Decreto 149/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
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Decreto 148/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a NEURI RODRIGUES DA SILVA
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Decreto 147/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores por fim do estágio probatório
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Decreto 146/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 145/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio à KAREN TISSIANI KLEE
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Decreto 143/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO
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Decreto 140/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia AIRTON PEREIRA
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Decreto 139/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor.
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Decreto 138/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 135/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2025
Súmula: Revoga decreto que nomeava LARI BATISTA PREVIATTI como encarregado de função gratificada
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Decreto 134/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório
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Decreto 133/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ELIZABETE PAVANELLO
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Decreto 132/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH
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Decreto 131/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Licença Maternidade
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Decreto 130/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera IRIO RITZEL
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Decreto 128/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO
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Decreto 127/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais
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Decreto 126/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI
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Decreto 125/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
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Decreto 124/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
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Decreto 122/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 121/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 120/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
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Decreto 118/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELA DE JESUS.
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Decreto 117/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
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Decreto 116/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providência.
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Decreto 116/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 114/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Decreto 113/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Decreto 112/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Decreto 109/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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