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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5284
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1408
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3065
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 20
• Resolução CMDCA 12
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 53

Status

• Revogado 15
• Vigente 9833

Ano

• 2026 100
• 2025 523
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 37/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal
Detalhes

Decreto 36/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RONIVAN REGER DA SILVA
Detalhes

Decreto 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal 117/2025
Detalhes

Decreto 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cede temporariamente a contratada MARIA LISSA FERRONATTO NICOLETTI
Detalhes

Decreto 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Convoca a 1º Conferência Municipal de Cultura para aprovação do Plano Municipal de Cultura - PMC, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por abilitação à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI
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Decreto 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores pelo fim do estágio probatório
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Decreto 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CAMILA ARZAMENDIA ROZAS
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Decreto 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera MARCIA ROSALINA ZANELLA
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Decreto 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia DANIELA DE FÁTIMA VAZ
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Decreto 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
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Decreto 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Decreto 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por habilitação a servidores
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Decreto 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
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Decreto 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Decreto 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Decreto 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Decreto 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Decreto 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia SUZAMAR ALGERI
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Decreto 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Decreto 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Decreto 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Decreto 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Decreto 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
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Decreto 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
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Decreto 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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Decreto 238/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera DEMÉTRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON
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Decreto 237/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
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Decreto 234/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 233/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia servidores para exercerem a Função Gratificada de Diretor a partir de 01 de janeiro de 2026
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Decreto 232/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 4.977.125,23 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos)
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Decreto 231/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera PAULA SUZANA ORTEGA
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Decreto 230/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear AMÉRICO MAGNANI
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Decreto 229/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura
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