Legislação

Filtro

• Categoria: Relatórios Diversos

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Relatórios Diversos 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
Detalhes

Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Diana Vian - ficha do servidor
Detalhes

Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Girle Schultz
Detalhes

Relatórios Diversos 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselheira Loreni Giongo
Detalhes

Relatórios Diversos 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: conselheira Janaine Giongo Mari
Detalhes

Relatórios Diversos 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ofício CDECA
Detalhes

Relatórios Diversos 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 2ª página ofício CDECA
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 001/2018 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 001/2017 CMDCA
Detalhes

Relatórios Diversos 124/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Publicação Diário Oficial - Mario Miguel Iachinski
Detalhes

Relatórios Diversos 119/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Diário Oficial - exoneração conselheira Fabiana dos Santos de Barros
Detalhes

Relatórios Diversos 119/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Fabiana dos Santos de Barros
Detalhes

Relatórios Diversos 47/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Publicação Diário Oficial dos Conselheiros Tutelares
Detalhes

Relatórios Diversos 11/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Diário Oficial - decreto de nomeação Conselheira Sidelaine Defante
Detalhes

Relatórios Diversos 6/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 006/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 6/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 2ª página da ata 006/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 5/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 005/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 004/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 4/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 2ª página da ata 004/2017
Detalhes

Relatórios Diversos 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 003/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 002/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 001/2017 CMDI
Detalhes

Relatórios Diversos 28/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração à pedido de Janaiene Giongo Mari
Detalhes