Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Vacinação COVID 19
Vacinação COVID 19
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
1202
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
356
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2513
Ano
2022
196
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
2010
42
2009
37
2008
61
2007
60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 108/2015
Status:
Súmula:
UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Decreto 107/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 106/2015
Status:
Súmula:
Unidade de Valor de Custeio
Detalhes
Decreto 105/2015
Status:
Súmula:
Demissão dos Auxiliares Aprendizes
Detalhes
Decreto 104/2015
Status:
Súmula:
progressão/avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 103/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 102/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 101/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 100/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 99/2015
Status:
Súmula:
progressão avanço por classe
Detalhes
Decreto 98/2015
Status:
Súmula:
Exoneração
Detalhes
Decreto 97/2015
Status:
Súmula:
Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.
Detalhes
Decreto 96/2015
Status:
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 95/2015
Status:
Súmula:
Exoneração
Detalhes
Decreto 94/2015
Status:
Súmula:
Exoneração
Detalhes
Decreto 93/2015
Status:
Súmula:
Abre Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 92/2015
Status:
Súmula:
Transfere comemoração do dia do funcionário público
Detalhes
Decreto 90/2015
Status:
Súmula:
Exoneração
Detalhes
Decreto 89/2015
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 88/2015
Status:
Súmula:
Aprova Loteamento
Detalhes
Decreto 86/2015
Status:
Súmula:
Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 85/2015
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 84/2015
Status:
Súmula:
Exoneração
Detalhes
Decreto 83/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2015
Status:
Súmula:
Decreto 82/2015
Detalhes
Decreto 81/2015
Status:
Súmula:
Decreto 81/2015
Detalhes
Decreto 80/2015
Status:
Súmula:
Decreto 80/2015
Detalhes
Decreto 79/2015
Status:
Súmula:
Decreto 79/2015
Detalhes
Decreto 78/2015
Status:
Súmula:
Decreto 78/2015
Detalhes
Decreto 77/2015
Status:
Súmula:
Decreto 77/2015
Detalhes
Decreto 76/2015
Status:
Súmula:
Decreto 76/2015
Detalhes
Decreto 75/2015
Status:
Súmula:
Decreto 75/2015
Detalhes
Decreto 74/2015
Status:
Súmula:
Decreto 74/2015
Detalhes
Decreto 73/2015
Status:
Súmula:
Decreto 73/2015
Detalhes
Decreto 72/2015
Status:
Súmula:
Decreto 72/2015
Detalhes
Decreto 71/2015
Status:
Súmula:
Decreto 71/2015
Detalhes
Decreto 70/2015
Status:
Súmula:
Decreto 70/2015
Detalhes
Decreto 69/2015
Status:
Súmula:
Decreto 69/2015
Detalhes
Decreto 68/2015
Status:
Súmula:
Decreto 68/2015
Detalhes
Decreto 67/2015
Status:
Súmula:
Decreto 67/2015
Detalhes
1
2
3
Última