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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 196/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e revoga o Decreto 174/2021
Decreto 194/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Decreto 193/2021

Vigente

Exoneração a pedido de servidora efetiva
Decreto 192/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência de Educação
Decreto 191/2021

Vigente

Convoca a IV Conferência Municipal da Educação e revoga o Decreto 186/21
Decreto 190/2021

Vigente

Prorroga contrato PSS
Decreto 189/2021

Vigente

Nomeia conselheira tutelar interinamente
Decreto 187/2021

Vigente

Dispõe sobre designação da comissão de executiva de organização da conferência municipal da educação
Decreto 186/2021

Vigente

Convoca a conferência municipal da educação, revogado pelo Decreto 191/21
Decreto 185/2021

Vigente

Desafeta área destinada ao parque de máquinas de Pranchita
Decreto 184/2021

Vigente

Abre crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021
Decreto 183/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
Decreto 182/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação.
Decreto 181/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Decreto 179/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação
Decreto 178/2021

Vigente

Nomeação de cargo em comissão
Decreto 177/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública trechos de estrada rurais para pavimentação poliédrica
Decreto 176/2021

Vigente

Procede doação de terreno localizado no Habitar Brasil
Decreto 175/2021

Vigente

Posterga a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal
Decreto 174/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR
Decreto 173/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão
Decreto 172/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto 171/2021

Vigente

Determina servidores - professores a substituição temporária.
Decreto 170/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Decreto 168/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal escola da rede Municipal ensino de 4 a 5 anos.
Decreto 167/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal Escola Rural Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan,
Decreto 166/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Escola Márcia Canzi Malacarne.
Decreto 165/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil Emília Zaleski Furlan
Decreto 164/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil - CMEI
Decreto 163/2021

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto 162/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação
Decreto 161/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita
Decreto 160/2021

Vigente

Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil
Decreto 159/2021

Vigente

Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita
Decreto 158/2021

Vigente

Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita.
Decreto 157/2021

Vigente

Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério
Decreto 156/2021

Vigente

Adere às medidas adotadas pelo Governo do Paraná para enfrentamento do COVID-19
Decreto 155/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de vencimentos do servidores públicos de Pranchita
Decreto 154/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pranchita
Decreto 153/2021

Vigente

Exonera servidora por término de contrato - PSS