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Legislação

Legislações

Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2023

Vigente

Programação Anual de Saúde 2023.
Lei Ordinária 1296/2022

Vigente

Altera a Lei 1224/2019.
Lei Ordinária 1295/2022

Vigente

Altera a Lei 967/2012.
Lei Ordinária 1294/2022

Vigente

Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
Lei Ordinária 1292/2022

Vigente

Aprova Termo de Cooperação Técninca e Financeira entre o município de Pranchita / PR com o município de Dois Vizinhos / PR para Operacionalização do Programa Opera / PR - Contratação de serviços hospitalares oriundos da Resolução SESA n° . 1117/2021.
Lei Ordinária 1291/2022

Vigente

Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1290/2022

Vigente

Altera dispositivos da lei municipal n° 1.142 / 2016 a qual autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1289/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1288/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 1287/2022

Vigente

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei Ordinária 1286/2022

Vigente

Autoriza o Município de Pranchita/PR a receber doação da empresa COPACOL e dá outras providências.
Lei Ordinária 1285/2022

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos Agentes Políticos de Executivo e do Legislativo do Município de Pranchita/PR
Lei Ordinária 1284/2022

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Lei Ordinária 1283/2022

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
Lei Ordinária 1282/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda.
Decreto 210/2022

Vigente

Fixa o valores por aluno à título de auxílio transporte aos estuantes de curso superior e técnico.
Decreto 207/2022

Vigente

Nomeia RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Decreto 206/2022

Vigente

Nomeia LUCIMARA ZANELLA.
Decreto 205/2022

Vigente

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instrução educacional da rede municipal de ensino.
Decreto 204/2022

Vigente

Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 203/2022

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Decreto 202/2022

Vigente

Concede avanço aos servidores.
Decreto 200/2022

Vigente

Decreta Lote Urbano.
Decreto 199/2022

Vigente

Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Decreto 198/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 196/2022

Vigente

Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Decreto 195/2022

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
Decreto 194/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
Decreto 193/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 192/2022

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 191/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Decreto 190/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Decreto 189/2022

Vigente

Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Decreto 188/2022

Vigente

Nomeia Tarcízio Algeri.
Decreto 187/2022

Vigente

Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Decreto 186/2022

Vigente

Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Decreto 185/2022

Vigente

Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
Decreto 183/2022

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Decreto 182/2022

Vigente

Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Decreto 181/2022

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.