Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 36/1983

Vigente

Considera Expansão urbana a área de Otilia Faquinello, Janir Faquinello, Osvino Faquinello e Moacir Federigo.
Detalhes
Lei Ordinária 35/1983

Vigente

Considera expansão urbana da área de Anazir Canzi
Detalhes
Lei Ordinária 32/1983

Vigente

Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivo
Detalhes
Lei Ordinária 31/1983

Vigente

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento
Detalhes
Lei Ordinária 30/1983

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983

Vigente

Lei Orgânica das taxas municipais
Detalhes
Lei Ordinária 28/1983

Vigente

Aprova or convênio assinado com a Cruz Vermelha Brasileira
Detalhes
Lei Ordinária 27/1983

Vigente

Lei Orgânica do ISSQM
Detalhes
Lei Ordinária 26/1983

Vigente

Regulamenta o serviço de transportes de passageiros por taxi no Município
Detalhes
Lei Ordinária 25/1983

Vigente

Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
Detalhes
Lei Ordinária 24/1983

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder exclusividade à SANEPAR para exploração e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Detalhes
Lei Ordinária 23/1983

Vigente

Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 22/1983

Vigente

Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 21/1983

Vigente

Dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 20/1983

Vigente

Lei Orgânica de Contribuição de Melhoria
Detalhes
Lei Ordinária 19/1983

Vigente

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública
Detalhes
Lei Ordinária 18/1983

Vigente

Autoriza O Executivo assinar convênio com a ACARPA
Detalhes
Lei Ordinária 17/1983

Vigente

Lei Orgânica do IPTU
Detalhes
Lei Ordinária 16/1983

Vigente

Aprova convênio assinado com a SUDESUL
Detalhes
Lei Ordinária 15/1983

Vigente

Aprova o Termo de Cooperação Financeira com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 13/1983

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 10/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 9/1983

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento.
Detalhes
Lei Ordinária 8/1983

Vigente

Fixa a contribuição do Município com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Detalhes
Lei Ordinária 7/1983

Vigente

Estabeleceu o Regime Jurídico dos funcionários e cria o quadro único do pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 6/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a MOBRAL
Detalhes
Lei Ordinária 5/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 4/1983

Vigente

Autoriza assinatura de convênio com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 3/1983

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes