Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 34/1983

Revogado

Concede anistia de acréscimos sobre impostos
Lei Ordinária 33/1983

Revogado

Institui gratificação especial e reajusta automaticamente os vencimentos.
Lei Ordinária 14/1983

Revogado

Fixa diárias do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Lei Ordinária 12/1983

Revogado

Autoriza a Câmara de Pranchita a se filiar ao IBAM
Lei Ordinária 11/1983

Revogado

Cria cargo em comissão no quadro único dos servidores de Pranchita
Lei Ordinária 3/1983

Revogado

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei Ordinária 2/1983

Revogado

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de de 1983 do Município de Pranchita,
Lei Ordinária 1/1983

Revogado

Dispõe sobre o Estrutura Administrativa do Município de Pranchita.