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Ano:
1999
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Ato
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Decreto
1201
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
355
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2511
Ano
2022
195
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
303
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
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42
2009
37
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61
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60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 523/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 522/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
Detalhes
Lei Ordinária 521/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
Detalhes
Lei Ordinária 520/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 519/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 518/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 517/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 516/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 515/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
Detalhes
Lei Ordinária 514/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 513/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 512/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 511/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 510/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 509/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 508/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos
Detalhes
Lei Ordinária 507/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000
Detalhes
Lei Ordinária 506/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.
Detalhes
Lei Ordinária 505/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município
Detalhes
Lei Ordinária 504/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 503/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia vias públicas do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 502/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 501/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
Detalhes
Lei Ordinária 500/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
Detalhes
Lei Ordinária 499/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
Detalhes
Lei Ordinária 498/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 497/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 496/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar
Detalhes
Lei Ordinária 495/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95
Detalhes