Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 55/2024

Vigente

Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 54/2024

Vigente

Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 51/2024

Vigente

Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes
Decreto 50/2024

Vigente

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Decreto 49/2024

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 48/2024

Vigente

Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 47/2024

Vigente

Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Detalhes
Decreto 46/2024

Vigente

Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Decreto 45/2024

Vigente

Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 44/2024

Vigente

Exonera JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 43/2024

Vigente

Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 42/2024

Vigente

Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 41/2024

Vigente

Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 40/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 39/2024

Vigente

Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 38/2024

Vigente

Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Detalhes
Decreto 37/2024

Vigente

Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 36/2024

Vigente

Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
Detalhes
Decreto 35/2024

Vigente

Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 34/2024

Vigente

Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Decreto 33/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Detalhes
Decreto 32/2024

Vigente

Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 31/2024

Vigente

Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 30/2024

Vigente

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes
Decreto 29/2024

Vigente

Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes
Decreto 28/2024

Vigente

Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 27/2024

Vigente

Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 26/2024

Vigente

Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes
Decreto 25/2024

Vigente

Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 24/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 23/2024

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Detalhes
Decreto 22/2024

Vigente

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 21/2024

Vigente

Nomeia TATIANA MONSCH.
Detalhes
Decreto 20/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Detalhes
Decreto 19/2024

Vigente

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Detalhes
Decreto 18/2024

Vigente

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes
Decreto 17/2024

Vigente

Nomeia JULIANA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 16/2024

Vigente

Nomeia Leandra Leiria.
Detalhes
Decreto 15/2024

Vigente

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Detalhes
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Detalhes