Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 69/2024

Vigente
Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006
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Portaria 69/2024

Vigente
Concede férias à MARIA ELOIR FACHINELLO
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Decreto 68/2024

Vigente
Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira
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Portaria 68/2024

Vigente
Conceder férias à ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE
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Portaria 67/2024

Vigente
Conceder à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 66/2024

Vigente
Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes.
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Portaria 66/2024

Vigente
Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 65/2024

Vigente
Decreta Utilidade Pública.
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Portaria 65/2024

Vigente
Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI
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Decreto 64/2024

Vigente
Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.
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Portaria 64/2024

Vigente
Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 63/2024

Vigente
Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.
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Portaria 63/2024

Vigente
Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 62/2024

Vigente
Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
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Portaria 62/2024

Vigente
Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 61/2024

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 61/2024

Vigente
Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 60/2024

Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos).
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Portaria 60/2024

Vigente
Conceder à JUCEMAR GIARETTA licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
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Decreto 59/2024

Vigente
Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
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Portaria 59/2024

Vigente
Conceder férias para Inês de Fátima Frantz dos Santos
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Decreto 58/2024

Vigente
Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
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Portaria 58/2024

Vigente
Concede férias a Luiz Carlos da Silva
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Decreto 57/2024

Vigente
Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
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Portaria 57/2024

Vigente
Concede férias a IRIO RITZEL.
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Decreto 56/2024

Vigente
Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
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Portaria 56/2024

Vigente
Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial.
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Decreto 55/2024

Vigente
Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 54/2024

Vigente
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
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Portaria 54/2024

Vigente
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 53/2024

Vigente
Nomeia DANIEL SAUGO.
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Decreto 53/2024

Vigente
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI - Direção de Enfermagem.
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Portaria 53/2024

Vigente
Lota CAMILA ORTEGA FERRARI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 52/2024

Vigente
Concede férias aos servidores: EDISON LUIZ AREND e TANIA KELI RADER.
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Decreto 52/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 51/2024

Vigente
Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
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Portaria 51/2024

Vigente
Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
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Decreto 50/2024

Vigente
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
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Portaria 50/2024

Vigente
Concede Licença Especial aos servidores: PAULO HIDEO NAKA e DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO CANZI.
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Decreto 49/2024

Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI.
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