Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Portaria 7/2024

Vigente

Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 7/2024

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Detalhes
Portaria 6/2024

Vigente

Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
Detalhes
Decreto 6/2024

Vigente

Exonera MARCOS BORTOLLI.
Detalhes
Portaria 5/2024

Vigente

Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 5/2024

Vigente

Nomeia os Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Portaria 4/2024

Vigente

Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
Detalhes
Portaria 3/2024

Vigente

Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 2/2024

Vigente

Exonera Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Portaria 2/2024

Vigente

Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 1/2024

Vigente

Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 1/2024

Vigente

declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Lei Ordinária 1353/2023

Vigente

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Portaria Federal GM/MS n° 96/23.
Detalhes
Lei Ordinária 1352/2023

Vigente

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Resolução Estadual SESA n° 875/22.
Detalhes
Lei Ordinária 1351/2023

Vigente

Autoriza o executivo municipal a proceder a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município à empresa AGRO PILA COMERCIO AGRICOLA LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1350/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GDS MECÂNICA DIESEL e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1349/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GOMARC - TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1348/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1347/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1346/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa ROQUE E ROQUE LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1345/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa D&D INDÚSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1344/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa MAX FORTE INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1343/2023

Vigente

Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da Lei Municipal n° 872/2009.
Detalhes
Lei Ordinária 1342/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 1341/2023

Vigente

institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.
Detalhes
Lei Ordinária 1340/2023

Vigente

autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1339/2023

Vigente

institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.
Detalhes
Lei Ordinária 1338/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa NELSON PERSZEL ME e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1337/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita-PR, à empresa PEDRO DE LIMA BATERIAS e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1335/2023

Vigente

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Detalhes
Lei Ordinária 1334/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1333/2023

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR.
Detalhes
Lei Ordinária 1332/2023

Vigente

Altera o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social.
Detalhes
Lei Ordinária 1332/2023

Vigente

Altera número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social / profissional II - 30h semanais.
Detalhes
Lei Ordinária 1331/2023

Vigente

Autoriza o Município de Pranchita, Estado do Paraná, realizar o Chamamento Público nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 1330/2023

Vigente

altera incisos das Leis nºs: 1315/2023, 1316/2023 e 1317/2023.
Detalhes
Lei Ordinária 1329/2023

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pranchita, Estado do Paraná, ao Ilustre cidadão VALDECIR LUIZ PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 1328/2023

Vigente

altera os vencimentos iniciais da tabela de vencimentos do cargo de Advogado, Anexo I, constante da Lei Municipal n° 1113/2015.
Detalhes
Lei Ordinária 1327/2023

Vigente

INCLUI INCISO, ALTERA REDAÇÃO DE INCISOS E ANEXO (TABELAS) PERFIS DE VIA DA LEI MUNICIPAL N° 973/2012, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Ordinária 1326/2023

Vigente

Cria lotes urbanos e Rua Projetada na Quadra 176
Detalhes