Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
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Ouvidoria
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PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 47/2021

Vigente

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Portaria 46/2021

Vigente

Retorno da licença servidora
Decreto 46/2021

Vigente

Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
Portaria 45/2021

Vigente

Férias a servidor
Decreto 45/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
Portaria 44/2021

Vigente

Licença tratamento de saúde de servidora
Decreto 44/2021

Vigente

Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
Portaria 43/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde de servidora
Decreto 43/2021

Vigente

Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Portaria 42/2021

Vigente

Férias de servidor
Decreto 42/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
Portaria 41/2021

Vigente

Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
Decreto 41/2021

Vigente

Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
Portaria 40/2021

Vigente

Concede férias à servidora
Decreto 40/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
Portaria 39/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Decreto 39/2021

Vigente

Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
Portaria 38/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Decreto 38/2021

Vigente

Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.
Portaria 37/2021

Vigente

Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Decreto 37/2021

Vigente

Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
Decreto 36/2021

Vigente

Parcelamento do IPTU
Portaria 35/2021

Vigente

Férias à servidora
Decreto 35/2021

Vigente

Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
Portaria 34/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Decreto 34/2021

Vigente

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus
Decreto 33/2021

Vigente

Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
Portaria 32/2021

Vigente

Licença especial à servidora
Decreto 32/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
Portaria 31/2021

Vigente

Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
Decreto 31/2021

Vigente

Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
Portaria 30/2021

Vigente

Concede férias a servidores
Portaria 29/2021

Vigente

Licença maternidade a servidora
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Portaria 28/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidora
Decreto 28/2021

Vigente

Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Decreto 27/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Portaria 26/2021

Vigente

Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Decreto 26/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange