Legislação

RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022

Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.

Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022

Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023

RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.

Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.

Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOR

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.

Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de ser afastadas do meio em que vivem.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa GOMES OLDRA COMÉRCIO DE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME e dá outras providências.

Altera o número de Vagas dos cargos de Provimento Efetivo, Constantes do Anexo I da Lei Municipal n° 1113/2015.

Estima a receita fixa e a despesa do Município de Pranchita/PR para o Exercício financeiro de 2023.

Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social.

Lei nº 1.299/2022 Lei Cestas Básicas

Lei nº1.298 Benefícios Assitenciais

Lei nº 1.297 Aluguel Social

Altera a Lei 1224/2019.

Altera a Lei 967/2012.

Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.

Aprova Termo de Cooperação Técninca e Financeira entre o município de Pranchita / PR com o município de Dois Vizinhos / PR para Operacionalização do Programa Opera / PR - Contratação de serviços hospitalares oriundos da Resolução SESA n° . 1117/2021.

Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita.

Altera dispositivos da lei municipal n° 1.142 / 2016 a qual autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Adicional Especial.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pranchita/PR a receber doação da empresa COPACOL e dá outras providências.

Concede recomposição nos vencimentos dos Agentes Políticos de Executivo e do Legislativo do Município de Pranchita/PR

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda.

Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias do município de Pranchita e dá outras providências.

CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste.