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Legislações

Lei Ordinária 1358/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes
Lei Ordinária 1357/2024

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes
Lei Ordinária 1356/2024

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
Detalhes
Lei Ordinária 1355/2024

Vigente

Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
Detalhes
Decreto 51/2024

Vigente

Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes
Decreto 50/2024

Vigente

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Decreto 49/2024

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 48/2024

Vigente

Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 47/2024

Vigente

Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Detalhes
Decreto 46/2024

Vigente

Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Decreto 45/2024

Vigente

Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 44/2024

Vigente

Exonera JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 43/2024

Vigente

Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 42/2024

Vigente

Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 41/2024

Vigente

Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 40/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 39/2024

Vigente

Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 38/2024

Vigente

Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Detalhes
Decreto 37/2024

Vigente

Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 37/2024

Vigente

Designa KELIN APARECIDA JACINSKI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 36/2024

Vigente

Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
Detalhes
Portaria 36/2024

Vigente

Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 35/2024

Vigente

Designa GILBERTO ELICKER como Gestor e Fiscal do Convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no PAraná.
Detalhes
Decreto 35/2024

Vigente

Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 34/2024

Vigente

Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Portaria 33/2024

Vigente

Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 32/2024

Vigente

Concede licença especial à NEUSA MARIA AGNLIN.
Detalhes
Decreto 32/2024

Vigente

Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 31/2024

Vigente

Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Portaria 31/2024

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 30/2024

Vigente

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes
Portaria 30/2024

Vigente

Concede licença maternidade à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes
Decreto 29/2024

Vigente

Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes
Portaria 29/2024

Vigente

Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 28/2024

Vigente

Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 28/2024

Vigente

Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 27/2024

Vigente

Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 27/2024

Vigente

Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes
Decreto 26/2024

Vigente

Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes
Portaria 26/2024

Vigente

Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes