Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 31/2025
Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 30/2025
Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2025
Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes

Decreto 28/2025
Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes

Portaria 28/2025
Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 27/2025
Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
Detalhes

Decreto 26/2025
Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
Detalhes

Portaria 26/2025
Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes

Decreto 25/2025
Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes

Portaria 25/2025
Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Detalhes

Decreto 24/2025
Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
Detalhes

Portaria 24/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
Detalhes

Decreto 23/2025
Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
Detalhes

Portaria 23/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
Detalhes

Decreto 22/2025
Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
Detalhes

Portaria 22/2025
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
Detalhes

Decreto 21/2025
Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes

Portaria 21/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 20/2025
Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 20/2025
Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
Detalhes

Decreto 19/2025
Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
Detalhes

Portaria 19/2025
Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes

Decreto 18/2025
Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
Detalhes

Resolução 18/2025
Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00.
Detalhes

Decreto 17/2025
Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
Detalhes

Resolução 17/2025
Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025.
Detalhes

Portaria 17/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 16/2025
Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
Detalhes

Decreto 15/2025
Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes

Resolução 15/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
Detalhes

Portaria 15/2025
Vigente
Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes

Resolução 14/2025
Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Detalhes

Decreto 14/2025
Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
Detalhes

Portaria 14/2025
Vigente
Concede Licença Especial a professores.
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Portaria 13/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes

Decreto 13/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
Detalhes

Resolução 12/2025
Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio.
Detalhes

Decreto 12/2025
Vigente
Designa IEDA BERTELLA.
Detalhes