Legislação

Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser

Férias de servidor

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita

Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas

Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita

Concede férias à servidora

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.

Concede férias a servidor

Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann

Concede licença para tratamento de saúde a servidora

Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.

Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira

Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.

Parcelamento do IPTU

Férias à servidora

Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto

Concede licença para tratamento de saúde a servidora

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus

Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval

Licença especial à servidora

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri

Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF

Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque

Concede férias a servidores

Licença maternidade a servidora

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita

Licença para tratamento de saúde a servidora

Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira

Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB

Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange

Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19

Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange

Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência

Férias à servidora

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse

o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.

Férias a servidor

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo

Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta