Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Detalhes
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Detalhes
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
Detalhes
Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Detalhes
Portaria 6/2021

Vigente

Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
Detalhes
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
Detalhes
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
Detalhes
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
Detalhes
Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Detalhes
Portaria 5/2021

Vigente

Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
Detalhes
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
Detalhes
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
Detalhes
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
Detalhes
Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Detalhes
Portaria 4/2021

Vigente

Comissão permanente de licitações de Pranchita
Detalhes
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
Detalhes
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
Detalhes
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
Detalhes
Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
Detalhes
Portaria 3/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
Detalhes
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
Detalhes
Decreto 2/2021

Vigente

Nomeação de servidor como Secretário de Educação
Detalhes
Portaria 2/2021

Vigente

Atualiza os valores das Diárias para 2021
Detalhes
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
Detalhes
Decreto 1/2021

Vigente

Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
Detalhes
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes
Resolução 1/2021

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001 2021
Detalhes
Portaria 1/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Ato 1/2021

Vigente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA
Detalhes
Decreto 1/2021

Vigente

Decreto 0462021 Nomeação dos membros do CMAS 2021
Detalhes
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
Detalhes
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
Detalhes
Lei Complementar 1/2021

Vigente

Sistema Tributário do município de Pranchita
Detalhes
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2021

Vigente

Relatório Anual de Gestão 2021.
Detalhes
Lei Ordinária 1249/2020

Vigente

Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
Detalhes
Lei Ordinária 1248/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 1247/2020

Vigente

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Detalhes
Lei Ordinária 1246/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Detalhes
Lei Ordinária 1245/2020

Vigente

Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita
Detalhes