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1998
1997
1996
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1994
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
Detalhes
Portaria 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
Detalhes
Decreto 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
Detalhes
Resolução 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
Detalhes
Portaria 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
Detalhes
Decreto 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Detalhes
Resolução 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes
Decreto 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes
Resolução 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes
Resolução 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes
Portaria 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Detalhes
Resolução 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes
Portaria 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes
Decreto 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes
Resolução 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Detalhes
Portaria 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes
Decreto 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes
Resolução 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes
Portaria 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes
Resolução 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes
Portaria 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes
Decreto 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes
Resolução 13/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Decreto 13/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes
Portaria 13/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 12/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes
Portaria 12/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes
Decreto 12/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratos de servidores PSS
Detalhes
Resolução 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Detalhes
Portaria 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Detalhes
Decreto 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes
Resolução 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Detalhes
Decreto 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes
Portaria 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Detalhes
Resolução 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Detalhes
Resolução 9/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Detalhes
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Última
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