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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes
Portaria 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Decreto 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes
Portaria 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Decreto 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Decreto 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Decreto 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes
Decreto 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Detalhes
Decreto 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes
Decreto 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Decreto 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Decreto 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidor
Detalhes
Decreto 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Detalhes
Decreto 50/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Decreto 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora
Detalhes
Decreto 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
Detalhes
Portaria 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Decreto 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
Detalhes
Portaria 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Decreto 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
Detalhes
Portaria 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Decreto 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Detalhes
...
Primeira
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33
Última
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