Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 119/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 118/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 117/2021

Vigente

Concede promoção avanço por merecimento a diversos servidores
Decreto 116/2021

Vigente

Promove alterações no Decreto 112/21 flexibilização das atividades escolares por conta da Pandemia, em Pranchita
Decreto 115/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo ocasião do dia de Corpus Christi
Decreto 114/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores nomeado através de PSS
Decreto 113/2021

Vigente

Exonera servidora a pedido/por aposentadoria tempo de contribuição INSS
Decreto 112/2021

Vigente

Promove alteração no Decreto que trata da Pandemia - COVID-19
Decreto 111/2021

Vigente

Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
Decreto 110/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de Advogado - PSS
Decreto 109/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de carater obrigatório visando o enfrentamento do COVID-19
Decreto 108/2021

Vigente

Nomeia novos membros pra comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 107/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Combate a Endemias - PSS
Decreto 106/2021

Vigente

Cria comissão escolar de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
Decreto 105/2021

Vigente

Exonera servidora, por término de contrato e a pedido, do cargo de Agente de Combate a Endemias - PSS
Decreto 104/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Farmacêutica - PSS
Decreto 102/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Assistente Social - PSS
Decreto 101/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Decreto 100/2021

Vigente

Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Decreto 99/2021

Vigente

Concede avanço por habilitação à servidora.
Decreto 98/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Decreto 97/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Decreto 96/2021

Vigente

Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Portaria 96/2021

Vigente

Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
Portaria 95/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 94/2021

Vigente

Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Portaria 94/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 93/2021

Vigente

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Resolução 93/2021

Vigente

Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
Portaria 93/2021

Vigente

Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
Decreto 92/2021

Vigente

Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Portaria 92/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 91/2021

Vigente

Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Portaria 91/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidra
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Portaria 90/2021

Vigente

Férias aos profissionais da educação
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Portaria 89/2021

Vigente

Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Portaria 88/2021

Vigente

Concede férias a diversos servidores