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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 87/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Detalhes
Portaria 87/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Detalhes
Decreto 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Detalhes
Portaria 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Detalhes
Decreto 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Detalhes
Portaria 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Decreto 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Detalhes
Decreto 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Portaria 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Portaria 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes
Decreto 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes
Decreto 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Detalhes
Portaria 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Decreto 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes
Portaria 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Decreto 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Portaria 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes
Decreto 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes
Portaria 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial a servidora
Detalhes
Decreto 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes
Portaria 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes
Portaria 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes
Decreto 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes
Portaria 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora do Município
Detalhes
Decreto 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade
Detalhes
Decreto 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidora
Detalhes
Decreto 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes
Portaria 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes
Decreto 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes
Portaria 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes
Decreto 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes
Portaria 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes
Decreto 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes
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Primeira
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30
31
Última
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