Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Portaria 87/2021

Vigente

Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Portaria 86/2021

Vigente

Concede férias a servidor municipal
Portaria 85/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Portaria 84/2021

Vigente

Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Portaria 83/2021

Vigente

Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Portaria 82/2021

Vigente

Concede férias a conselheira tutelar
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Portaria 81/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Portaria 80/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Portaria 79/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Decreto 79/2021

Vigente

Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Portaria 78/2021

Vigente

Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Decreto 78/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Portaria 77/2021

Vigente

Concede licença especial a servidora
Decreto 77/2021

Vigente

Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Portaria 76/2021

Vigente

Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Decreto 76/2021

Vigente

Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia comissão organizadora de concurso público
Decreto 75/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Portaria 74/2021

Vigente

Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Decreto 74/2021

Vigente

Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Portaria 73/2021

Vigente

Férias a servidora do Município
Decreto 73/2021

Vigente

Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Portaria 72/2021

Vigente

Licença maternidade
Decreto 72/2021

Vigente

Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Portaria 71/2021

Vigente

Concede férias a servidora
Decreto 71/2021

Vigente

Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Portaria 70/2021

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Portaria 69/2021

Vigente

Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Decreto 69/2021

Vigente

Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Portaria 68/2021

Vigente

Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Decreto 68/2021

Vigente

Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita