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Legislação

Legislações

Decreto 1291/2022

Vigente

Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita.
Lei Ordinária 1290/2022

Vigente

Altera dispositivos da lei municipal n° 1.142 / 2016 a qual autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1289/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1288/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 1287/2022

Vigente

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
Lei Ordinária 1286/2022

Vigente

Autoriza o Município de Pranchita/PR a receber doação da empresa COPACOL e dá outras providências.
Lei Ordinária 1285/2022

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos Agentes Políticos de Executivo e do Legislativo do Município de Pranchita/PR
Lei Ordinária 1284/2022

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Lei Ordinária 1283/2022

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
Lei Ordinária 1282/2022

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda.
Decreto 199/2022

Vigente

Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Decreto 196/2022

Vigente

Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Decreto 195/2022

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
Decreto 194/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
Decreto 193/2022

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 192/2022

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 191/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Decreto 190/2022

Vigente

Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Decreto 189/2022

Vigente

Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Decreto 188/2022

Vigente

Nomeia Tarcízio Algeri.
Decreto 187/2022

Vigente

Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Decreto 186/2022

Vigente

Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Decreto 183/2022

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Decreto 182/2022

Vigente

Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Decreto 181/2022

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Decreto 180/2022

Vigente

Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 179/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto 178/2022

Vigente

Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Decreto 177/2022

Vigente

Exonera RODRIGO DE OLIVEIRA.
Decreto 175/2022

Vigente

Nomeia MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Decreto 174/2022

Vigente

Exonera EDUARDO JUNIOR FERREIRA.
Decreto 173/2022

Vigente

Nomeia BIANCA FISCHER CERIOLI.
Decreto 172/2022

Vigente

Exonera LEDA DEBORTOLLI.
Decreto 171/2022

Vigente

Nomeia EDNA CRISTINA FERRONATTO.
Decreto 170/2022

Vigente

Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
Decreto 169/2022

Vigente

Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
Decreto 168/2022

Vigente

Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Decreto 167/2022

Vigente

Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Decreto 166/2022

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Decreto 165/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.