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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 51/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE REGINA ORTOLAN COFFERRI.
Detalhes
Decreto 50/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 49/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 48/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 47/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Decreto 46/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 45/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado de Teste Seletivo - Edital n° 0001 / 93.
Detalhes
Decreto 44/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 43/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 42/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 41/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 40/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualilza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 39/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 38/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Decreto 37/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 36/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 35/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 34/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Decreto 33/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Decreto 32/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 31/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
Detalhes
Decreto 30/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 29/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 28/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
Detalhes
Decreto 27/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 26/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 25/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra FLÁVIO BULICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 24/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 23/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Pensão por Morte a IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 22/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WALDEMIRA MAGNANI PERTILE.
Detalhes
Decreto 21/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Detalhes
Decreto 20/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 19/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 18/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos servidores.
Detalhes
Decreto 17/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 16/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 15/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 14/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 13/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 12/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
...
Primeira
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
Última